10/11/2021 | | DECRETO Nº 158.2021 | Não | |
05/11/2021 | | DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/11/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
29/10/2021 | | DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/10/2021 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021. | Não | |
19/10/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021. | Não | |
15/10/2021 | | DECRETO Nº 153/2021 - "CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
15/10/2021 | | DECRETO Nº 152/2021 - "Institui o plano de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, autoriza o retorno gradual das aulas e demais atividades de ensino presencial, e dá outras providências." | Não | |
08/10/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº. 150/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº. 149/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº. 148/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº. 147/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº. 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº 145 DE 2021 | Não | |
05/10/2021 | | DECRETO 058/2021 | Não | |
05/10/2021 | | DECRETO Nº. 144/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
05/10/2021 | | DECRETO N° 143.2021 | Não | |
01/10/2021 | | DECRETO Nº. 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
29/09/2021 | | DECRETO Nº 141, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO ALMEIDA BROTAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, COM SUA REDESIGNAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |