PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/09/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021Não
23/09/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.Não
21/09/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021.Não
17/09/2021DECRETO Nº 138/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2021PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 134.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 135.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 136.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº137.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”		Não
15/09/2021DECRETO Nº 133.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
15/09/2021DECRETO Nº 132.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
15/09/2021DECRETO Nº 131.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
14/09/2021DECRETO Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2021DECRETO Nº 129.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Executivo (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
13/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021.Não
08/09/2021DECRETO Nº 128.2021.Não
08/09/2021DECRETO N° 127.2021.Não
08/09/2021DECRETO Nº 126.2021.Não
08/09/2021DECRETO Nº. 125/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021m “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
Não
08/09/2021PORTARIA Nº 052.2021Não
08/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021Não
03/09/2021DECRETO Nº 122.2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°123.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 124.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
02/09/2021PORTARIA Nº 050.2021.Não
01/09/2021ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/08/2021LEI Nº 065/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA NOME DE AVENIDA JOÃO COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
20/08/2021PORTARIA Nº 047.2021Não
18/08/2021DECRETO Nº 121/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2021 DE 17 DE AGOSTO 2021Não
09/08/2021PARECER N° 03.2021.Não
09/08/2021PORTARIA Nº 045.2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.Não
06/08/2021DECRETO Nº. 120/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/08/2021DECRETO Nº 119/2021 DE 06 AGOSTO DE 2021“ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2021DECRETO Nº. 118/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
05/08/2021ERRATA Nº 06/2021 AO DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SR. ª ARLETE MENDES BOAVENTURA.Não
04/08/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2021 DE 04 DE AGOSTO 2021Não
03/08/2021LEI Nº 064/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2021DECRETO Nº 117/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/08/2021DECRETO Nº 116/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2021DECRETO Nº 115/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2021DECRETO Nº 114/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2021DECRETO Nº 113/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2021, DE 02 DE AGOSTO 2021.Não
02/08/2021DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2021DECRETO Nº 111/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2021DECRETO Nº 110/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2021DECRETO Nº 109/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2021 DE 30 DE JULHO 2021
Não
30/07/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº038/2021Sim
29/07/2021DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL JOSÉ DO NASCIMENTO.Não
28/07/2021DECRETO Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DE 28 DE JULHO DE 2021 À 29 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2021NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS.Não
23/07/2021RESOLUÇÃO N° 04.2021Não
20/07/2021DECRETO Nº. 106/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
19/07/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2021 DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª TINA GRACIELA DOS REIS ALEXANDRE DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
Não
19/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª DAIANE BASTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 19 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
19/07/2021ERRATA Nº 05/2021 À PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. CLÁUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA.Não