| Data de Publicação: 10/11/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABAL |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 29/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 155/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE D |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/08/2021 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| RECOMENDAÇÃO N° 01/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 16/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do n |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 086/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 085/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO C |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE EN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/03/2021 |
| Categoria: LEI |
| LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENT |
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LEI |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |