| 28/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/03/2024 |
DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/03/2024 |
PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 28/03/2024 |
PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA |
OUTROS |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. |
LEI |
| 25/03/2024 |
LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/03/2024 |
LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 25/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024. |
PORTARIA |
| 22/03/2024 |
PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024 |
EDITAL |
| 21/03/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 21/03/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADA - PE 017/2023 |
AVISO |
| 21/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OUTROS |
| 20/03/2024 |
ERRATA DISPENSA |
ERRATA |