| 22/05/2024 |
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2024 |
DECRETO Nº 464.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/05/2024 |
CONTRATOS. |
CONTRATO |
| 16/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2024 |
ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: |
ERRATA |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024 |
PORTARIA |
| 14/05/2024 |
PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 121-2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 119-2024 |
EXTRATO |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
|
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 |
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
|
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM; |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 08/05/2024 |
LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO. |
LEI |
| 08/05/2024 |
PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
DECRETO Nº 460.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/05/2024 |
DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
INTENÇÕES DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024 |
EXTRATO |
| 07/05/2024 |
AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2024 |
EXTRATOS DE 058 2024 |
EXTRATO |
| 06/05/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021 |
EXTRATO |
| 06/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 116/2024 |
EXTRATO |
| 03/05/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/05/2024 |
10º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 02/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/05/2024 |
PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 02/05/2024 |
PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/04/2024 |
PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 29/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 29/04/2024 |
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021 |
EXTRATO |
| 26/04/2024 |
DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
|
DECRETO |
| 26/04/2024 |
DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 25/04/2024 |
LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
| 23/04/2024 |
ERRATA 001/2024 |
ERRATA |
| 23/04/2024 |
DECRETO Nº 456.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/04/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2023 |
EXTRATO |
| 15/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES : |
DECRETO |
| 15/04/2024 |
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM. |
TERMO |
| 15/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023, |
RESOLUÇÃO |
| 15/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS: |
RESOLUÇÃO |
| 12/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
II TERMO ADITIVO CONTRATO 050/2022 |
TERMO |
| 11/04/2024 |
DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/04/2024 |
ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022 |
TERMO |
| 11/04/2024 |
SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA - TP 006/2023 |
TOMADA DE PREÇO |
| 10/04/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
PORTARIA |