| Descrição |
DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |