| Contratação artistas, grupos, coletivos e agentes culturais para realização de apresentações artístico-culturais no âmbito do São João – edição 2026, a serem realizadas no município, atendendo ao percentual mínimo de 20% (vinte por cento) de aplicação territorial exigido pela política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022), conforme programação definida pela secretaria municipal de cultura, esporte e lazer. |