PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


09/07/2026 EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO

06/07/2026 EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

EDITAL

06/07/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026. TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX. ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA. AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026.

OUTROS

01/07/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

26/06/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026

RESOLUÇÃO

19/06/2026 DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica.

DECRETO

17/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/06/2026 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO. EXTRATO DE CONTRATO.

CREDENCIAMENTO

17/06/2026 PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.

PARECER

17/06/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

16/06/2026 RESULTADO DE CREDENCUAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO. OFÍCIOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. TERMO ADITIVO. EXTRATO DE CONTRATO.

OUTROS

16/06/2026 DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO

DECRETO

16/06/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026.

RESOLUÇÃO

15/06/2026 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007-2026. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. TERMO DE DISPENSA. EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/06/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

12/06/2026 AUTORIZAÇÃO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/06/2026 DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026

DECRETO

11/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2026 AUTORIZAÇÃO. TERMOS DE INEXIGIBILIDADE. EXTRATOS DE CONTRATOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO