| 15/04/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 13/04/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 003-2026 - PNEUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 9-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 07/04/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026. |
OUTROS |
| 07/04/2026 |
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL002-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES. |
OUTROS |
| 31/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 - PRÓTESES DENTÁRIA |
CREDENCIAMENTO |
| 31/03/2026 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2026- LB |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 |
AVISO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/03/2026 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
ATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 7-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
RESOLUÇÃO 01-2016- CONSELHO SAÚDE |
RESOLUÇÃO |
| 26/03/2026 |
JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026. |
OUTROS |
| 24/03/2026 |
POTARIA 494-2026/ 495-2026 - SESSÃO DE USO SERVIDOR |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
CESSÃO DE USO DE SERVIDOR PÚBLICO. |
OUTROS |
| 24/03/2026 |
TERMO DE SESSÃO DE USO DE SERVIDOR. |
OUTROS |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CD006.2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 17-03 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 20/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 09-03 |
CREDENCIAMENTO |
| 19/03/2026 |
DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 6-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 17/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
1 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO.
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/03/2026 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO |
DECRETO |
| 04/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026 |
AVISO |
| 26/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2026 |
EXTRATO |
| 26/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 26/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 10-02-26. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2026 |
1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 2026 |
EXTRATO |
| 26/02/2026 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026- TRANSP. ESCOLAR |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2026 |
1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
HOMOLOGAÇÃO PE022-2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 24/02/2026 |
ADJUDICAÇÃO PE022-2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 23/02/2026 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
EDITAL |
| 23/02/2026 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
| 20/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/02/2026 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 19/02/2026 |
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 12/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO CE 001-2026- CONCORRENCIA AMPLIAÇÃO NÚCLEO PROINFÂNCIA. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 11/02/2026 |
AVISO DE CONTINUAÇÃO DO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/02/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |