| 29/05/2025 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025, CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/05/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE008-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2025 - SILVA MOREIRA |
EXTRATO |
| 27/05/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE |
EXTRATO |
| 23/05/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2025 - ASSESSORIA PAA |
AVISO |
| 21/05/2025 |
DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. |
OUTROS |
| 21/05/2025 |
DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 19/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2025 - ADALTO |
EXTRATO |
| 19/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
HOMOLOGAÇÃO |
| 19/05/2025 |
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/05/2025 |
DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/05/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 15/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/05/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
| 14/05/2025 |
DECRETO 009-2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE 005-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE005-2025.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE005-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025 -MAT. INFORMÁTICA, MÓVEIS E INSTRUMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025 - OXIGÊNIO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2025 |
DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS. |
DECRETO |
| 12/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO - JOÃO PEDRO |
EXTRATO |
| 07/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 07-05-25 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 07-05-25 |
EXTRATO |
| 07/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 07-05 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 07/05/2025 |
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 07/05/2025 |
2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 07/05/2025 |
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
AVISO |
| 07/05/2025 |
DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
DECRETO |
| 06/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CD006.2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO |
| 06/05/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 |
AVISO |
| 06/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESES DENTÁRIA. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2025 |
1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA - CD007-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2025 |
LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 06/05/2025 |
LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 06/05/2025 |
OFÍCIO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO PE006-2025 |
OFÍCIO |
| 05/05/2025 |
JULGAMENTO RECURSO INTERNET |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025. |
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2025 |
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INX010-2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS. |
ERRATA |
| 29/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS |
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 |
AVISO |
| 25/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025 - ANLP. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/04/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |