| Contratação de Empresa para acompanhamento, execução e prestação de contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei 14.399 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, Portaria do Ministério da Cultura n° 80 de 2023 e demais legislações correlatas. |