| 22/02/2021 | 1444 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 006/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 004/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP SRP - PP 012/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 025/2021 e DL 028/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 032/2021
DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/02/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.
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| 18/02/2021 | 1442 | 11 | DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”
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| 17/02/2021 | 1441 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 002/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021 - REPUBLICAÇÃO
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| 16/02/2021 | 1440 | 11 | CONTRATO Nº 026/2021 - PP Nº 038/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 024/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 011/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021.
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| 15/02/2021 | 1439 | 11 | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/02/2021 | 1438 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 027/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2021.
PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19
ATA 001/2021 E CONTRATO 066/2021 - PP 040/2020.
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| 11/02/2021 | 1437 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 001/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2021.
DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 10/02/2021 | 1436 | 11 | PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.”
DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
CONTRATO 020-2021 DL 020-2021
ATA SRP 001.2021 PP 041-2020
EDITAIS PP 017/2021, PP 018/2021 E PP 019/2021
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| 09/02/2021 | 1435 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.
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| 08/02/2021 | 1434 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021
DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO
PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS 027/2021 A 040/2021 PP 037/2020
DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS 041/2021 A 055/2021 PP 037/2020
CONTRATOS 056/2021 A 064/2021 PP 037/2020
CONTRATO Nº 023/2021 - IL 002/2021.
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| 05/02/2021 | 1433 | 11 | DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA.
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| 04/02/2021 | 1432 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 (SRP)
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2021
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| 03/02/2021 | 1431 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 038/2020.
DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019.
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| 02/02/2021 | 1430 | 11 | CONTRATO 021/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 041/2020
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| 01/02/2021 | 1429 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”
cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
CONTRATOS 001/2021-005/2021
CONTRATOS 006/2021-015/2021
CONTRATOS 022/2021,023/2021,025/2021
ATA SRP 001/2021 PP 035/2020
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| 29/01/2021 | 1428 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (SRP).
AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 008/2021 - PP 009/2021 e PP 010/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,
DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL - PP Nº 014/2021.
EDITAL - PP Nº 015/2021.
Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata SRP e Contrato - PP 040/2020.
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| 28/01/2021 | 1427 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 (SRP).
PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 022/2021.
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| 27/01/2021 | 1426 | 11 | DECRETO Nº 095/2021,
DE 27 DE JANEIRO DE 2021 -
ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 036/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 (SRP).
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| 26/01/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.076/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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