| 01/07/2021 | 1529 | 11 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 30/06/2021 | 1528 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 063-2021
PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
| |
| 29/06/2021 | 1527 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 001/2021
DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
| |
| 28/06/2021 | 1526 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº001/2021
PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
| |
| 23/06/2021 | 1525 | 11 | PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/06/2021 | 1524 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 060/2021
CONTRATO Nº 146/2021 DL 056/2021.
CONTRATO 148/2021 DL 055/2021
LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
| |
| 21/06/2021 | 1523 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº061/2021
CONTRATO Nº 149-2021 DL 061-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456-2019.
PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
| |
| 18/06/2021 | 1522 | 11 | DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
| |
| 17/06/2021 | 1521 | 11 | DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-056/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-055/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL- 059/2021
DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
| |
| 16/06/2021 | 1520 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051,16 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 15/06/2021 | 1519 | 11 | ATA 001/2021 PP 040/2020
ATA 001/2020 PP 041/2020
DECRETO Nº 297/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2021,DE 15 DE JUNHO DE 2019. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.”
DECRETO Nº 299/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/06/2021 | 1518 | 11 | PORTARIA Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 047,14 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRª. ANTONIA DA SILVA LOPES SANTOS.”
PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA SRª. MARIELE DE OLIVEIRA SILVA.”
| |
| 11/06/2021 | 1517 | 11 | DECRETO Nº 296/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NÚBIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA.”
| |
| 10/06/2021 | 1516 | 11 | PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JOSCILENE PINHEIRO DE SOUZA MERCES”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 058/2021
| |
| 09/06/2021 | 1515 | 11 | CONTRATO 147/2021 PP 028/2021
| |
| 08/06/2021 | 1514 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO - PE 008/2021
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2021
DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/06/2021 | 1513 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 028/2021
| |
| 02/06/2021 | 1512 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
ATA 001/2021 PE 004/2021, ATA 002/2021 PE 004/2021, ATA 003/2021 PE 004/2021, ATA 004/2021 PE 004/2021
ATA 001/2021 PE 003/2021, ATA 002/2021 PE 003/2021
ATA 001/2021 PP 027/2021
ATA 001/2021 PE 005/2021, ATA 002/2021 PE 005/2021, ATA 003/2021 PE 005/2021, ATA 004/2021 PE 005/2021, ATA 005/2021 PE 005/2021.
| |
| 01/06/2021 | 1511 | 11 | DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA 027/2021 PP 027/2021, CONTRATO 145/2021 DL 053/2021
| |
| 31/05/2021 | 1510 | 11 | DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS Nº 057/2021 DL
| |