| 03/11/2021 | 1604 | 11 | DECRETO Nº354/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 008/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 009/2021
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| 29/10/2021 | 1603 | 11 | ERRATA DO EDITAL Nº 001/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
PORTARIA Nº 081/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - “Altera a Portaria nº 076/2021, de 27 de setembro de 2021, que nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”
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DECRETO Nº 353/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 28/10/2021 | 1602 | 11 | ATA DE RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021
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| 27/10/2021 | 1601 | 11 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
PORTARIA N° 080/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2021 | 1600 | 11 | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 010/2021 - Empresa MF Terraplanagem, Projetos e Construções Ltda ME.
PORTARIA Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 07, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.
PORTARIA Nº 09/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 103-2021
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| 25/10/2021 | 1599 | 11 | DECRETO Nº 351/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2021 | 1598 | 11 | PORTARIA Nº 07/2021 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2021.
MINUTA DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 101-2021
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| 21/10/2021 | 1597 | 11 | DECRETO Nº 350/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 031/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2021 E CONTRATO 336/2021 - PP 031/2021
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| 20/10/2021 | 1596 | 11 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP 009/2021
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| 19/10/2021 | 1595 | 11 | CONTRATOS Nº. 327/2021, 328/2021, 329/2021 E 330/2021 - PE 012/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 01 DE SETEMBRO 2021
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021
CONTRATO 317-2021 DL 088-2021, CONTRATO 319-2021 DL 090-2021, CONTRATO 320-2021 DL 092-2021
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317/2020 - TP 012/2020
DECRETO Nº 349/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 18/10/2021 | 1594 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021.
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| 15/10/2021 | 1593 | 11 | PORTARIA N° 079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 092/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - OS E OF- DL 095-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 088/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 094/2021
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2017.
CONTRATO Nº 322/2021- DL 094/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 128-2021.
CONTRATO 323-2021 IL 128-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090-2021.
CONTRATO 311-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 312-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 313-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 324-2021- PP 030-2021.
CONTRATO 314/2021 TP 007/2021.
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| 14/10/2021 | 1592 | 11 | CONTRATOS 302/2021 E 304/2021 A 310/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/202
CONTRATO 321/2021- DL 093/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 085-2021.
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| 13/10/2021 | 1591 | 11 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2021
DECRETO Nº 348/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO 316/2021 - DL 087/2021.
CONTRATO 303-2021- DL 084-2021.
CONTRATO 315-2021- DL 086-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº- 050-2018.
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| 08/10/2021 | 1590 | 11 | DECRETO Nº.347/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/10/2021 | 1589 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093 - 2021
DECRETO Nº 346/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.
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| 06/10/2021 | 1588 | 11 | DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2021 | 1587 | 11 | PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2017 - PP 024/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS IL 121/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
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| 04/10/2021 | 1586 | 11 | EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências.
EDITAL Nº 001 /2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2021 | 1585 | 11 | DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
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