PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/05/2022172512DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”

DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2022 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 134/2022.

17/05/2022172412LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

16/05/2022172312PORTARIA nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

13/05/2022172212CONTRATO Nº. 300/2022 - IL 133/2022

CONTRATO Nº. 286/2022 PP 017/2022

CONTRATOS Nº 260/2022 a 271/2022- PP 015/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 a 271/2022 PP 015/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 A 271/2022 PP 015/2022

DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022 - DL 020/2022

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.

12/05/2022172112EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 048/2022.

CONTRATO Nº 277/2022- DL 048/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021

CONTRATO 285/2022 - PP 018/2022

CONTRATO 288/2022 - PP 026/2022

CONTRATO 278/2022 - PP 020/2022

CONTRATO 291/2022 - DL 051/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2021 - TP 008/2

CONTRATOS 282/2022- PP 022/2022, 283/2022- PP 023/2022, 284/2022 PP 024/2022

CONTRATO 281/2022 - DL 047/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 047/2022

CONTRATO 290/2022 - DL 050/2022

ATA 001/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 287/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 289/2022 PP 027/2022.

DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

11/05/2022172012PORTARIA N.º 032, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 050/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022.

PORTARIA Nº 033/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº.120, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 121/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

Atas SRP 001/2022 à 003/2022 - PP 016/2022.

CONTRATOS 273/2022- 274/2022- 275/2022- PP 016/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 017/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 028/2022.

10/05/2022171912CONTRATO Nº 297-2022- IL 032-2022

09/05/2022171712PORTARIA Nº 028,09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”

PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”

ATA DA SESSÃO - PP 028/2022.

PORTARIA Nº 030, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.

PORTARIA N.º 031, DE 09 DE MAIO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MIRALVA MOREIRA DOS SANTOS PEDRA”.

05/05/2022171612DECRETOS Nºs 115/2022 A 119/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 027/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 351/2021 - TP 008/2021

CONTRATO Nº 280/2022 PP 021/2022.

PORTARIAS Nºs 026/2022 e 027/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.

04/05/2022171512PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022-

DL 020/2022, CONTRATO Nº 244/2022.

DL 040/2022, CONTRATO Nº 255/2022 .

DL 043/2022, CONTRATO Nº 256/2022 .

DL 044/2022, CONTRATO Nº 257/2022.

DL 046/2022.



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 044/2022 , EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 046/2022



CONTRATOS Nº 214/2022 A 235/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022

CONTRATOS Nº 211/2022 E 213/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 022/2022



EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 129/2022 A 131/2022) E CONTRATO (245/2022 A 247/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 245/2022 A 247/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 023/2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 024/2022

CONTRATO Nº 212/2022 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 051/2022

ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 010/2022

Contratos 202/2022 - 203/2022 - 204/2022 - 205/2022- PP 10/2022.

03/05/2022171412EXTRATO E CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE VALORES DE PREÇOS DO CONTRATO 026-2022- PP 032/2022





SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2022- PP 030-2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 018/2022.

CONTRATO Nº 253/2022 DL 041/2022.

02/05/2022171312ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PP 005/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 006/2021 À 011/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 004/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 005/2021 À 007/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 003/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 004/2021 À 007/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 008/2021 À 010/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.

ATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 001/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 045-2022



CONTRATO N°242/2022- DL 038/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021- PP 020/2021

DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”

CONTRATO Nº 254/2022- DL 042/2022

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 042/2022



29/04/2022171212EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022- DECISÃO

28/04/2022171112EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 132/2022

27/04/2022171012CONTRATOS Nº 208/2022 - 209/2022 - 210/2022 - PE 001/2022.

ATAS 001/2022 -PP 014/2022, 002/2022 -PP 014/2022 e contratos nº 251/2022- PP 014/2022, nº 252/2022- PP 014/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 025/2022

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022

26/04/2022170912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - DECISÃO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 016/2022.

ATA Nº 001/2022 PP 013/2022 E CONTRATO N° 250/2022 PP 013/2022

25/04/2022170812DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2022.

20/04/2022170712PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020

19/04/2022170612EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020.

18/04/2022170512EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 043/2022.

CONTRATOS Nº 206/2022- PP 011/2022 , N° 207/2022- PP 011/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PP 021/2022.

DECRETO Nº.111, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº.112, DE 18 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA