| 19/01/2023 | 1865 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021.
ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022.
ATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022.
ATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022.
CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 18/01/2023 | 1864 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.
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| 17/01/2023 | 1863 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 E 006/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 E 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 003/2023.
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 005/2023 - PP 006/2023 - PP 007/2023 - PP 008/2023.
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| 16/01/2023 | 1862 | 13 | DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2023
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| 13/01/2023 | 1861 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 021/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 004/2023.
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| 12/01/2023 | 1860 | 13 | DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/01/2023 | 1859 | 13 | Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 023/2023 e Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2021 IL 002/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2022 - PP 007/2022
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 039/2022.
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| 10/01/2023 | 1858 | 13 | ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 018/2023.
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| 09/01/2023 | 1857 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 286/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 022/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 026/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 025/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 324/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS - DL 096/2022
DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2023
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| 07/01/2023 | 1856 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
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| 04/01/2023 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.
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| 03/01/2023 | 1854 | 13 | DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2023 | 1853 | 13 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/12/2022 | 1852 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022
CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.
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| 29/12/2022 | 1851 | 12 | DECRETO Nº. 246 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 247 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTOS FERREIRA ALMEIDA”.
DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007-2022
ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007/2022
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- TP 007-2022
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| 28/12/2022 | 1850 | 12 | PORTARIA Nº 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
LEI Nº. 772 - "Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023."
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| 27/12/2022 | 1849 | 12 | CONTRATO Nº 449/2022- IL 176/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Estrelas Construtora Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Ijitec Prestação De Serviço De Transporte Escolar E Limpeza E Reforma Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO _000112 Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.
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| 22/12/2022 | 1848 | 12 | CONTRATOS 440/2022 E 441/2022 TP 003/2022
CONTRATO 429/2022 DL 088/2022 SIMWEB
CONTRATO Nº 442/2022- TP 005/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 426/2022- IL 175/2022- CD 001/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 432/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 433/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 434/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 435/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 005/2022 E CONTRATO 436/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 006/2022 E CONTRATO 437/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 007/2022 E CONTRATO 438/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 008/2022 E CONTRATO 439/2022 - PE 014/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 176-2022
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| 20/12/2022 | 1847 | 12 | DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 A DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/12/2022 | 1846 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO
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