| 17/09/2025 | 2438 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 067/2025
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| 16/09/2025 | 2437 | 15 | PORTARIA Nº231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUIZA SENA DE ARRUDA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 240/2025 DL 028/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 054/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 326/2025 DL 054/2025
CONTRATOS Nº 334/2025 A 336/2025 - PE 90015/2025
CONTRATOS Nº 337/2025 E 338/2025 - PE 90015/2025
PORTARIAS Nºs 232 E 233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N° 91 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.000,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 15/09/2025 | 2436 | 15 | PORTARIA Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 230, DE 15 SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
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| 12/09/2025 | 2435 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 055/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL Nº 065-2025
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 90 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/09/2025 | 2434 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 055/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025.
CONTRATO N° 329/2025 DL 055/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DL 063/2025.
CONTRATO N° 353/2025 DL 063/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2025.
CONTRATO N° 330/2025 DL 056/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 059/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 352/2025 DL 059/2025.
DECRETO N° 88 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 183.700,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 89 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2025 | 2433 | 15 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 –
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIAS N°.s 226 a 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
REPUBLICAR - RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/09/2025 | 2432 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO DL 061/2025
DECRETO N° 86 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 576.800,00 (Quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 08/09/2025 | 2431 | 15 | DECRETO N° 85 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 225/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
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| 05/09/2025 | 2430 | 15 | PORTARIA Nº 223, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 294/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
AVISO E EDITAL -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025
DECRETO N° 84 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2025 | 2429 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 060/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 058/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 3492025 DL 058/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 351/2025 DL 060/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025.
PORTARIA Nº 222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 325/2025 IL 033/2025
DECRETO N° 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2025 | 2428 | 15 | PORTARIA N° 221, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 02/09/2025 | 2427 | 15 | PORTARIA N° 217, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 218, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 219, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA N° 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 350/2025 IL 035/2025.
DECRETO N° 82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2025 IL 035/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 057/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO E CONTRATO N° 331/2025 DL 057/2025.
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| 01/09/2025 | 2426 | 15 | PORTARIA Nº 215, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ADSON HUNGRIA FRAGA.
PORTARIA Nº 216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio a Servidora Valdirene de Jesus Macedo.
DECRETO Nº. 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 29/08/2025 | 2425 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 064/2025
PORTARIAS N°s. 210 a 213, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90018/2025
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO N° 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| 28/08/2025 | 2424 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO - DL Nº 056-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 818/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nºs. 207 a 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
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| 27/08/2025 | 2423 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - DECISÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 817/2025, 26 DE AGOSTO 2025. Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 062/2025
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| 26/08/2025 | 2422 | 15 | DECRETO Nº 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 061/2025.
DECRETO N° 79 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 80 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/08/2025 | 2421 | 15 | CONTRATO nº 310/2025- DL 047/2025.
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90015/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 309/2025- CD Nº 003/2025
DECRETO Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024.
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA IVONETE NASCIMENTO DIAS.
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| 21/08/2025 | 2420 | 15 | ATAS Nº 001/2025 A Nº 003/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
CONTRATOS Nº 312/2025 A Nº 314/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PORTARIAS NºS 203 E 204, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO N° 77 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2025 | 2419 | 15 | DECRETO N° 76 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
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