| 19/09/2023 | 2005 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 079/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022- PP 029/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 080/2023
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATOS N° 508 E 509/2023 CD 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 160/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS.
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| 18/09/2023 | 2004 | 13 | ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 013/2023
ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023
PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
ATAS 001 E 002/2023 PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS -PP 029/2023
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| 15/09/2023 | 2003 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 078/2023
CONTRATO N° 506/2023 DL 078/2023
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| 14/09/2023 | 2002 | 13 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023
EDITAL PP 030.2023
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| 13/09/2023 | 2001 | 13 | DECRETOS Nºs. 147 a 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/09/2023 | 2000 | 13 | PORTARIA Nº 046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A MONIQUE SANTOS PINHEIRO DE FREITAS”.
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| 06/09/2023 | 1999 | 13 | DECRETO Nº 145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1998 | 13 | LEI MUNICIPAL N° 782, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS), CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2023 | 1997 | 13 | DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”
DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 1996 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 076/2023.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 077/2023
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| 31/08/2023 | 1995 | 13 | ATAS SRP 001 A 006/2023 PE 007/2023.
CONTRATOS 491 A 496/2023 PE 007/2023.
PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS.
PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”.
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| 29/08/2023 | 1994 | 13 | REPUBLIÇÃO- DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONTRATO N° 500/2023 DL 076/2023.
CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023.
CONTRATO N° 502/2023 IL 161/2023.
CONTRATO N° 504/2023 IL 163/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2023
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| 28/08/2023 | 1993 | 13 | DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 24/08/2023 | 1991 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO CRÉDITO Nº 7B 24 DE JULHO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 1990 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, 002/2023- PE 009/2023
CONTRATOS Nº 484/2023, 485/2023- PE 009/2023
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| 22/08/2023 | 1989 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/08/2023 | 1988 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 002/2023
ATA SRP 001/2023 PE 003/2023
Atas SRP 001 a 005/2023 PE 004/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS PE 007/2023.
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| 17/08/2023 | 1987 | 13 | PORTARIA Nº 042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCIMARA SANTOS LOUGUINHO”.
PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GEISA DE BRITO REI
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| 16/08/2023 | 1986 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDENS DL 072/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 074/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 070/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DA OF E DA OS DL 071/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DA OF DL 075/2023
CONTRATOS N° 478/2023 A 482/2023 PE 008/2023.
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| 15/08/2023 | 1985 | 13 | PORTARIA Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A INDIANNA GABRIELLA NASCIMENTO DIAS DO AMARAL”
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