| 15/10/2025 | 2458 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025.
DECRETO N° 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 113 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 007/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- DL 064/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 061/2025
CONTRATO Nº 357-2025- DL 061-2025
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| 14/10/2025 | 2457 | 15 | DECRETO Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO, EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 020/2025.
ATAS E CONTRATOS - PE 020/2025.
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| 13/10/2025 | 2456 | 15 | DECRETO N° 300, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 108 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 109 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 110 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 111 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 277.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ).
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| 10/10/2025 | 2455 | 15 | PORTARIA Nº 252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONTRATO Nº 361/2025- DL 066/2025
EXTRATO DO NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2021- PP Nº 026/2021.
DECRETO N° 107 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025- CD 002/2025.
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| 09/10/2025 | 2454 | 15 | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 105 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.170,00 (SEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS )
DECRETO N° 106 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS N°S 250 E 251, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 08/10/2025 | 2453 | 15 | PORTARIA N° 246 e 247, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N° 248, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N° 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.900,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 104 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).
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| 07/10/2025 | 2452 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025.
PORTARIA Nº 241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA.
PORTARIA Nº 242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA LUSILENE DA SILVA SOUSA.
PORTARIA Nº 243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO.
PORTARIA Nº 244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ILKA DE MELO LIMA.
PORTARIA Nº245, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA.
DECRETO N° 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2025 | 2451 | 15 | DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/10/2025 | 2450 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 076/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 075/2025
DECRETO N° 100 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2025 | 2449 | 15 | AVISO E EDITAL-DISPENSA-073/2025
AVISO E EDITAL-DISPENSA-074/2025
DECRETO N° 99 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 914.000,00 (Novecentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 01/10/2025 | 2448 | 15 | PORTARIA Nº 240, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA - DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
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| 30/09/2025 | 2447 | 15 | PORTARIA Nº 008/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO JAGUAR (CLM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA) NO ZUCA DO AMPARO, BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) À CERÂMICA CIMENTEX LTDA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 014/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO BOA VISTA (Victor Machado de Carvalho Cardoso EIRELI) NA SEDE DO MUNICÍPIO EM BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA SRP - PE 013/2024
DECRETO N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 169.350,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2025 | 2446 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2025 – DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 072/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025- DECISÃO
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
DECRETO N° 97 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 26/09/2025 | 2445 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
EXTRATO TERMOS ADITIVOS REF. ATAS SRP - PE 010/2024
DECRETO N° 96 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/09/2025 | 2444 | 15 | CONTRATOS N° 354 E 356/2025 PE 90018/2025
CONTRATO N° 355/2025 PE 90018/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2025- DL 038/2025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2025- DL 038/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DA DISPENSA N° 067/2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 071/2025
DECRETO N° 95 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Luiz Carlos Pereira de Souza.
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| 24/09/2025 | 2443 | 15 | PORTARIA Nº235, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIARA PEREIRA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA PAIM SANTOS.
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA.”
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 324/2025 IL 032/2025
DECRETO Nº 295/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°032/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 006/2025
PORTARIA N°. 238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 070/2025
DECRETO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.“ALTERA O DECRETO Nº 104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN”.
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| 23/09/2025 | 2442 | 15 | CONTRATO Nº328/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2025
RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022).
DECRETO N° 94 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
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| 22/09/2025 | 2441 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 068/2025
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- CD 007/2025.
CONTRATO Nº 341/2025 E EXTRATO DE CONTRATO- CD Nº 007/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 069/2025
PORTARIA Nº 003/2025 - HGBVT, DE 09 DE SETEMBTO DE 2025.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
PORTARIA Nº 234, DE 22 SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
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| 19/09/2025 | 2440 | 15 | RESPOSTA/DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025
DECRETO N° 93 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90019/2025.
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| 18/09/2025 | 2439 | 15 | DECRETO N° 92 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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