| 26/03/2019 | 1035 | 9 | DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 236/2019
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| 25/03/2019 | 1034 | 9 | PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 054/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO IL 125/2019 A 128/2019
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| 22/03/2019 | 1033 | 9 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013
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| 21/03/2019 | 1032 | 9 | DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 084/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
DECRETO Nº 087/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 116/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 117/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 118/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 119/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 120/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 121/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 122/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 123/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 124/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 206/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 207/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019
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| 20/03/2019 | 1031 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 001/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019
LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Extratos de Ratificação e Contratos - Credenciamento 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 E 002/2018 - PP 040/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - PP 041/2018
DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
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| 19/03/2019 | 1030 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-044/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 044/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 044/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-042/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042/2019 DL
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 042/2019 DL
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| 18/03/2019 | 1029 | 9 | Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 - PP 026/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 192/2019
Laudo de Avaliação
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| 15/03/2019 | 1028 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 075/2019
DECRETO Nº 076/2019
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| 14/03/2019 | 1027 | 9 | Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 076/2019 à Inexigibilidade de Licitação 108/2019
Extratos de Contratos nº. 119 à 151 - Credenciamento 001/2019 - Transporte Escolar
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| 13/03/2019 | 1026 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019
Pregão Presencial nº 013/2019. (SRP)
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| 12/03/2019 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 069/2019
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 011/2019
DECRETO Nº 070/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 062/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 11/03/2019 | 1024 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2019
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 008/2019
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| 08/03/2019 | 1023 | 9 | Decisão - Recurso Administrativo - TP 001/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019
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| 07/03/2019 | 1022 | 9 | PORTARIA Nº 013/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 014/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 016/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
Extratos de Ratificação e Contratos referente ao processo de Credenciamento nº. 001/2019 - Transporte Escolar
Ata SRP nº. 001/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
Ata SRP nº. 002/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
Ata SRP nº. 003/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
Ata SRP nº. 004/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
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| 06/03/2019 | 1021 | 9 | DECRETO Nº 066/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 067/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 01/03/2019 | 1020 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - Dispõe comprovação de execução das metas estabelecidas no Plano de Orientação firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça de Direitos Humanos e desenvolvimento Social entre os dias 08 a 10/08/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017
DECRETO Nº068/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 069/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 28/02/2019 | 1019 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).
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| 27/02/2019 | 1018 | 9 | PORTARIA Nº 012/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.
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| 26/02/2019 | 1017 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2019 DL
DECRETO Nº 016A/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 062/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 065/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 25/02/2019 | 1016 | 9 | DECRETO Nº 019/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Boa Vista do Tupim – BA e dá outras providências.
Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019
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