| 20/10/2023 | 2025 | 13 | ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
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| 19/10/2023 | 2024 | 13 | LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP 002/2020
PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
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| 18/10/2023 | 2023 | 13 | EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PP 030/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 082-2023.
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| 17/10/2023 | 2022 | 13 | DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/10/2023 | 2021 | 13 | EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023
PORTARIA Nº 051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.
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| 10/10/2023 | 2020 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL TP 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
DECRETO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre critérios técnicos vinculados ao mérito e desempenho para nomeação comissionada de Diretores Escolares das Unidades de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 09/10/2023 | 2019 | 13 | ATAS SRP 001 A 004/2023 PE 015/2022.
ATAS SRP 005 A 007/2023 PE 015/2022.
ATAS SRP 001, 002, 003/2023 PP 013/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
PORTARIA Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, SRª. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.”
DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TEMRO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
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| 06/10/2023 | 2018 | 13 | DECRETOS Nº.s 163 e 164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº.s 165 e 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 05/10/2023 | 2017 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021
SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022
RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2023 PE 001/2023
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| 04/10/2023 | 2016 | 13 | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – AUDIOVISUAL – Nº 001/2023.
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| 03/10/2023 | 2015 | 13 | DECRETO Nº. 161, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022
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| 02/10/2023 | 2014 | 13 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA .
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| 29/09/2023 | 2013 | 13 | CONTRATO Nº 507/2023- DL 079/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023- PE 001/2023
DECRETO Nº 156, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
DECRETO Nº 157, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 158, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 159, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 160, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 2012 | 13 | PORTARIA Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 27/09/2023 | 2011 | 13 | ERRATA DO EDITAL nº 001/2023.
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| 26/09/2023 | 2010 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO CRÉDITO Nº 7B DE 24 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº.155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 25/09/2023 | 2009 | 13 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL n° 001/2023.
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| 22/09/2023 | 2008 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 080/2023.
DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 21/09/2023 | 2007 | 13 | REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021
SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021.
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| 20/09/2023 | 2006 | 13 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022
ATAS 001/2023, 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATOS Nº 497/2023, Nº 498/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.
CONTRATO Nº 490-2023- TP 005-2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP- 005-2023
DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081-2023.
DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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