PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/07/2020131610DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-089/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 089/2020 DL.

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 089/2020 DL.

PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.

CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIA

DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.

24/07/2020131510AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.

DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL PP 029/2020 E EDITAL PP 029/2020 RETIFICADO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 024/2020

DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2020131410DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2020.

EXTRATP DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 087/2020.

22/07/2020131310AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.

20/07/2020131210EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.

LAUDO DE AVALIAÇÃO.

17/07/2020131110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.

DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/07/2020131010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 (SRP).

15/07/2020130910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (SRP).

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 009/2020.

14/07/2020130810DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 086/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 086/2020 DL.

CONTRATO 282/2020 DL 081/2020

13/07/2020130710AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 E CÓPIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

10/07/2020130610DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo

09/07/2020130510CONTRATO 286/2020 TP 007/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020

08/07/2020130410ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.

07/07/2020130310JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020

PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL

DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020

ATAS SRP PP 020/2020.

06/07/2020130210PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.

PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.

PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.

03/07/2020130110EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.

EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.

02/07/2020130010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP).

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;

ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.

01/07/2020129910PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 140//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.

DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.

29/06/2020129810DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.

CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.

26/06/2020129710EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.

CONTRATO Nº 278/2020 - DL 069/2020