| 12/01/2021 | 1416 | 11 |
DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021
DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS
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| 11/01/2021 | 1415 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2020.
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| 08/01/2021 | 1414 | 11 | DECRETO Nº.033/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021,
DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.042/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/01/2021 | 1413 | 11 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs.023/2021 A 031/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 032/2021,
DE 05 DE JANEIRO DE 2021 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.022/2021,
DE 04 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 034/2020 A 041/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 05/01/2021 | 1412 | 11 | DECRETOS 020/2021 e 021/2021
DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 039/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: Nº. 002/2017, Nº. 043/2017, Nº. 026/2018, Nº. 025/2019, Nº. 041/2018, Nº 191/2017, Nº. 029/2018, Nº. 030/2018, Nº. 035/2018, Nº. 028/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 123/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 123/20-DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 124/2020
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| 04/01/2021 | 1411 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020 (SRP).
DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 011-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS NOS. 12-2021 A 19-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 31/12/2020 | 1410 | 10 | DECRETOS.
PORTARIA.
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| 30/12/2020 | 1409 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
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| 29/12/2020 | 1408 | 10 | REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 015/2020
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| 28/12/2020 | 1407 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 003.2020
DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020
Edital PP 038/2020 e Edital PP 039/2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020.
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| 23/12/2020 | 1406 | 10 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
CONTRATO 348/2020 DL 118/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020.
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| 22/12/2020 | 1405 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP).
ATA DE SESSÃO (TP 015/2020)
LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 016/2020
PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”.
LOA 2021 – LEI Nº. 730/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.
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| 21/12/2020 | 1404 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 034/2020
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| 18/12/2020 | 1403 | 10 | DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.
DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020.
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| 17/12/2020 | 1402 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.
DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 15/12/2020 | 1401 | 10 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020.
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| 14/12/2020 | 1400 | 10 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.
Resposta Recurso Administrativo - TP 015/2020.
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| 11/12/2020 | 1399 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 122/2020
DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 10/12/2020 | 1398 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 118/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2020.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 04/2020
- Dispõe sobre normas,
procedimentos e cronograma para a
realização de matrículas na
Educação Básica na Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências.
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| 09/12/2020 | 1397 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA TP 016/2020 - Segunda sessão.
DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 201/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 159.926,09, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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