| 10/06/2021 | 1516 | 11 | PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JOSCILENE PINHEIRO DE SOUZA MERCES”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 058/2021
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| 09/06/2021 | 1515 | 11 | CONTRATO 147/2021 PP 028/2021
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| 08/06/2021 | 1514 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO - PE 008/2021
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2021
DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/06/2021 | 1513 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 028/2021
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| 02/06/2021 | 1512 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
ATA 001/2021 PE 004/2021, ATA 002/2021 PE 004/2021, ATA 003/2021 PE 004/2021, ATA 004/2021 PE 004/2021
ATA 001/2021 PE 003/2021, ATA 002/2021 PE 003/2021
ATA 001/2021 PP 027/2021
ATA 001/2021 PE 005/2021, ATA 002/2021 PE 005/2021, ATA 003/2021 PE 005/2021, ATA 004/2021 PE 005/2021, ATA 005/2021 PE 005/2021.
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| 01/06/2021 | 1511 | 11 | DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA 027/2021 PP 027/2021, CONTRATO 145/2021 DL 053/2021
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| 31/05/2021 | 1510 | 11 | DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS Nº 057/2021 DL
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| 28/05/2021 | 1509 | 11 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 27/05/2021 | 1508 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
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| 26/05/2021 | 1507 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021
DECRETO Nº.290/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 25/05/2021 | 1506 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANANIAS BARROS DA SILVA.
PORTARIA Nº 043, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA.
DECRETO DE Nº 289/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 A DE 01 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA A LICENÇA POR GESTAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. GEANE CARMO DOS SANTOS”.
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| 24/05/2021 | 1505 | 11 | PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA DE ALMEIDA MENDES”.
LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11º E 12º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NAVARO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO DO BAIXIO, PARA ESCOLA RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.
DECRETO Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 028/2021
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| 21/05/2021 | 1504 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e OF/OS Nº 054/2021 DL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 005/2021
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| 19/05/2021 | 1503 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 004/2021.
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| 18/05/2021 | 1502 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 003/2021.
DECRETO Nº 287/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS EVENTOS INTEGRANTES DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021, EM RAZÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS DEVIDO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM -BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPÌO DE ITABERABA-BA
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| 17/05/2021 | 1501 | 11 | CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
DECRETO Nº 286/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATI ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 027/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 028/2021.
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| 14/05/2021 | 1500 | 11 | CONTRATO 140/2021 PE 002/2021, CONTRATO 141/2021 PE 002/2021, CONTRATO 142/2021 PE 002/2021
CONTRATO 143/2021 DL 049/2021
DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020
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| 13/05/2021 | 1499 | 11 | CONTRATO Nº 145/2021-DL 053/2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 053/2021
CONTRATO Nº 144/2021 DL 051/2021
ATA 001/2021 PP 024/2021, ATA 002/2021 PP 024/2021
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| 12/05/2021 | 1498 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021
DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/05/2021 | 1497 | 11 | PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
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