| 22/01/2026 | 2518 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 010/2026
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| 21/01/2026 | 2517 | 16 | CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025
REPUBLICAR- DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2026 | 2516 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 007/2026.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR.
RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.”
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| 19/01/2026 | 2515 | 16 | DECRETO Nº.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DISPENSA Nº 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 009/2026.
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| 16/01/2026 | 2514 | 16 | LEI MUNICIPAL N.º 824, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”
DECRETO Nº 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs. 011/2026 a 013/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 15/01/2026 | 2513 | 16 | PORTARIAS N°s 010/2026 A 14/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 015/2026 A 19/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
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| 14/01/2026 | 2512 | 16 | DECRETO Nº.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2026
DECRETO Nº.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ERRATA DO DECRETO N° 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
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| 13/01/2026 | 2511 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PORTARIAS N°s 06/2026 e 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 08/2026 e 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 005/2026
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| 12/01/2026 | 2510 | 16 | DECRETOS Nºs.003/2025 e 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”
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| 09/01/2026 | 2509 | 16 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
ATAS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATOS Nº 401/2025, 402/2025 E 403/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.
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| 08/01/2026 | 2508 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 395/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 396/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 397/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 398/2025- CD Nº 008/2025
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| 07/01/2026 | 2507 | 16 | DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EDITAL 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028.
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| 06/01/2026 | 2506 | 16 | PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 05/01/2026 | 2505 | 16 | DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2026.
DECRETO Nº.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 002/2026
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Renilda de Jesus Moreira.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 003/2026.
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| 31/12/2025 | 2504 | 15 | DECRETO N° 204 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 514.748,75 (Quinhentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências
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| 30/12/2025 | 2503 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90033/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 090/2025
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| 29/12/2025 | 2502 | 15 | DECRETO N° 196 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 214.751,30 (Duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos ).
DECRETO N° 197 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.184,52 (Trezentos e dezenove mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 199 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 200 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.754,60 (Duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 26.389,25 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ).
DECRETO N° 203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Termo de Autorização- DL 080/2025
Contrato nº 399/2025- DL 080/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2024- CD nº003/2024.
Ato de Autorização de Inexigibilidade e Extrato de contrato nº 400/2025- CD 009/2025
Ato de Autorização e Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço n°085/2024 .
Contrato nº 400/2025- CD nº 009/2025.
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| 24/12/2025 | 2501 | 15 | AVISO DE EDITAL - DISPENSA n° 091/2025.
PORTARIA N° 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
PORTARIA N° 317, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 23/12/2025 | 2500 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025
DECRETO N° 191 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 192 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 145.821,71 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ).
DECRETO N° 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 952.194,56 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.246.489,02 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ).
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90030/2025
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| 22/12/2025 | 2499 | 15 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
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