| 25/02/2026 | 2538 | 16 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 083/2025
CONTRATO N° 407/2025 DL 083/2025
EXTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 025/2026
ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90032/2025
DECRETO Nº 14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 086 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZANE SANTOS PEREIRA, DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2026 | 2537 | 16 | EXTRATOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 401/2025 PE 90024/2025.
Contrato 415/2025 PE 90030/2025 - GIVEL.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025
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| 23/02/2026 | 2536 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 022/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 023/2026
DECRETO Nº 085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 027/2026
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| 20/02/2026 | 2535 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 302/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2025
PORTARIA Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Aline de Arruda Sousa.”
PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025
CONTRATO N° 431/2025 DL 085/2025
PORTARIA N° 057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. RETORNO DA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
DECRETO N°. 084, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/02/2026 | 2534 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 408/2025 IL 045/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 825/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DECISÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 088/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 088/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90006/2025
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024
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| 13/02/2026 | 2533 | 16 | PORTARIAS Nºs. 052 e 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 429/2025 IL 046/2025
PORTARIA Nº 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
DECRETO N° 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.438,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.740,00 (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2026
DECRETO N°. 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/02/2026 | 2532 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 085/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2025
PORTARIA N° 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 11/02/2026 | 2531 | 16 | ATAS SRP 001 a 004/2025 PE 026/2025
ATAS SRP 005 A 009/2025 PE 026/2025
CONTRATOS N° 419 A 423 PE 026/2025
CONTRATOS N° 424 A 426 PE 026/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 551/2023.
PORTARIAS Nºs. 048 e 049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 9 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
PORTARIA Nº 050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
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| 10/02/2026 | 2530 | 16 | EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024
RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 084/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 412/2025 DL 084/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 432/2025 IL 047/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023.
DECRETO N° 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 09/02/2026 | 2529 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 020/2026
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90001/2026 MERENDA ESCOLAR
ATA SRP N° 001/2025 E CONTRATO N° 428/2025 PE 029/2025
PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Lusilene da Silva Sousa.
DECRETO N° 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.800,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 23.800,43 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 95.260,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
DECRETO N° 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 087/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 087/2025
CONTRATO N° 417/2025 DL 087/2025
PORTARIA N° 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 328/2025
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| 06/02/2026 | 2528 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 001/2026 Transporte Escolar.
EDITAL DE CREDENCIAMETNO 001/2026 .
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ABGAILDES GOMES DE SOUSA.
EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 021/2025.
PORTARIA n° 046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 05/02/2026 | 2527 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 019/2026
DECRETO Nº.027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 106 A 114/2023 PP 005/2023
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 018/2026
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 028, 029, 036, 038, 041, 042, 044, 045, 047, 048 PP 037/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 051, 052, 053, 057, 060, 062 PP 037/2020
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| 04/02/2026 | 2526 | 16 | DECRETOS Nºs. 021 e 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 023 e 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 935.663,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 005/2023.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 015/2022.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 037/2020.
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| 03/02/2026 | 2525 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 02/02/2026 | 2524 | 16 | EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO ATA SRP 090.2025 - PE 072.2025 E DE CONTRATO 045/2026
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.”
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIREMA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA WILMA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN FORTUNA DA SILVA.
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR IRAN PEREIRA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026.
REPUBLICAR - DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.902,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA.
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| 30/01/2026 | 2523 | 16 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026.
EXTRATOS - PE 028/2025..
CONTRATO Nº 411/2025- PE 028/2025.
REPUBLICAR- DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.522,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.735,73 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ).
REPUBLICAR- DECRETO N° 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
DECRETO N° 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.760,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024 E EXTRATO
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATOS- PE 029/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90033/2025.
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| 29/01/2026 | 2522 | 16 | PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PÓS-GRADUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2026 A JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
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| 27/01/2026 | 2521 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 017/2026
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PE 90032/2025
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| 26/01/2026 | 2520 | 16 | PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Sandra Carvalho Gonçalves de Freitas.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 23/01/2026 | 2519 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 015/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 014/2026
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/ 2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 011/2026
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