| 02/10/2023 | 2014 | 13 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA .
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| 29/09/2023 | 2013 | 13 | CONTRATO Nº 507/2023- DL 079/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023- PE 001/2023
DECRETO Nº 156, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
DECRETO Nº 157, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 158, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 159, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 160, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 2012 | 13 | PORTARIA Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 27/09/2023 | 2011 | 13 | ERRATA DO EDITAL nº 001/2023.
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| 26/09/2023 | 2010 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO CRÉDITO Nº 7B DE 24 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº.155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 25/09/2023 | 2009 | 13 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL n° 001/2023.
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| 22/09/2023 | 2008 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 080/2023.
DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 21/09/2023 | 2007 | 13 | REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021
SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021.
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| 20/09/2023 | 2006 | 13 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022
ATAS 001/2023, 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATOS Nº 497/2023, Nº 498/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.
CONTRATO Nº 490-2023- TP 005-2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP- 005-2023
DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081-2023.
DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 2005 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 079/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022- PP 029/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 080/2023
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATOS N° 508 E 509/2023 CD 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 160/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS.
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| 18/09/2023 | 2004 | 13 | ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 013/2023
ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023
PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
ATAS 001 E 002/2023 PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS -PP 029/2023
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| 15/09/2023 | 2003 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 078/2023
CONTRATO N° 506/2023 DL 078/2023
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| 14/09/2023 | 2002 | 13 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023
EDITAL PP 030.2023
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| 13/09/2023 | 2001 | 13 | DECRETOS Nºs. 147 a 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/09/2023 | 2000 | 13 | PORTARIA Nº 046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A MONIQUE SANTOS PINHEIRO DE FREITAS”.
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| 06/09/2023 | 1999 | 13 | DECRETO Nº 145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1998 | 13 | LEI MUNICIPAL N° 782, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS), CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2023 | 1997 | 13 | DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”
DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 1996 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 076/2023.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 077/2023
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| 31/08/2023 | 1995 | 13 | ATAS SRP 001 A 006/2023 PE 007/2023.
CONTRATOS 491 A 496/2023 PE 007/2023.
PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS.
PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”.
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