| 27/07/2021 | 1544 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 067/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 002/2021
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| 26/07/2021 | 1543 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 009/2021.
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| 23/07/2021 | 1542 | 11 | DECRETO Nº 311/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
ATA 001/2021 PE 007/2021, ATA 002/2021 PE 007/2021, ATA 003/2021 PE 007/2021, ATA 004/2021 PE 007/2021
ATA 005/2021 PE 007/2021, ATA 006/2021 PE 007/2021, ATA 007/2021 PE 007/2021, ATA 008/2021 PE 007/2021
ATA 009/2021 PE 007/2021, ATA 010/2021 PE 007/2021
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 312/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AUCILEIDE BAILHÃO OLIVEIRA.”
DECRETO Nº 313/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° Bimestre de 2021
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| 22/07/2021 | 1541 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 002/2021
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| 21/07/2021 | 1540 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DECISÃO.
PORTARIA Nº 060, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2021 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
CONTRATO Nº 151/2021 TP 001/2021
EDITAL TP 005/2021
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| 16/07/2021 | 1538 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 066/2021
ATA 001/2021 - PE 008/2021.
ATA 002/2021 - PE 008/2021.
ATA 003/2021 - PE 008/2021.
ATA 004/2021 - PE 008/2021.
ATA 005/2021 - PE 008/2021.
ATA 006/2021 - PE 008/2021.
ATA 007/2021 - PE 008/2021.
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| 15/07/2021 | 1537 | 11 | ATA 001/2020 - PP 041/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 007/2021
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 003/2021.
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| 14/07/2021 | 1536 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2021 TP Nº 015/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347-2020- TP 014-2020
RESCISÃO DE CONTRATO- Nº 061-2021 PP 037-2020
CONTRATO Nº 150/2021 DL 062/2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº.310/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
SEXTO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 317-2020- TP 012-2020
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| 13/07/2021 | 1535 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 061/2021 - UESLLEI SANTOS DE SOUSA 06411729581
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 065/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020
EXTRATO DE OF - DL 063/2021 - COVID 19
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 062-2021
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| 12/07/2021 | 1534 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347/2020 - TP 014/2020
ATA N° 003/2021 - PE 006/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2021 | 1533 | 11 | ATA DE SESSÃO TP 002/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 008/2021.
DECRETO Nº 309/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/07/2021 | 1532 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
EDITAL TP 004/2021
DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/07/2021 | 1531 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
ATA 001/2021 PE 006/2021, ATA 002/2021 PE 006/2021, ATA 004/2021 PE 006/2021, ATA 005/2021 PE 006/2021, ATA 006/2021 PE 006/2021, ATA 007/2021 PE 006/2021, ATA 008/2021 PE 006/2021, ATA 009/2021 PE 006/2021, ATA 010/2021 PE 006/2021, ATA 011/2021 PE
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| 06/07/2021 | 1530 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 006/2021.
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| 01/07/2021 | 1529 | 11 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 30/06/2021 | 1528 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 063-2021
PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
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| 29/06/2021 | 1527 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 001/2021
DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
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| 28/06/2021 | 1526 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº001/2021
PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 23/06/2021 | 1525 | 11 | PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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