| 15/03/2024 | 2106 | 14 | DECRETO Nº 028/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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| 14/03/2024 | 2105 | 14 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO -TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
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| 13/03/2024 | 2104 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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| 12/03/2024 | 2103 | 14 | DECRETOS Nº.s 020 a 027, DE 12 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/03/2024 | 2102 | 14 | ERRATA DO DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATO N° 068/2024 DL 002/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°386/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.
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| 08/03/2024 | 2101 | 14 | CONTRATO N° 060/2024 DL 001/2024
CONTRATO N° 012/2024 IL 001/2024
DECRETO Nº.019, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO TP 008/2023
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| 07/03/2024 | 2100 | 14 | PORTARIA Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023
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| 06/03/2024 | 2099 | 14 | DECRETO Nº.018, DE 05 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PARECER N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
PARECER N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-2022 CP 001-2021
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| 05/03/2024 | 2098 | 14 | PORTARIA Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENIRA BATISTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.
PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 007/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO
EXTRATOS DE CONTRATOS 075 A 111/2024 CP 001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2021 PP 020-2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022 PP 017/2022
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| 04/03/2024 | 2097 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
DECRETO Nº.017, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIS
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| 01/03/2024 | 2096 | 14 | REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATO N° 065/2024 TP 007/2024
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| 29/02/2024 | 2095 | 14 | DECRETO Nº.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
PORTARIA Nº 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . “ EXONERA O COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”
RGF CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO 2024
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| 28/02/2024 | 2094 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2024
PORTARIA Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
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| 27/02/2024 | 2093 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATO N° 038/2024 PP 029/2023
LEI Nº 795 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Errata.
Decreto de Crédito especial.
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| 22/02/2024 | 2092 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 19/02/2024 | 2091 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023
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| 16/02/2024 | 2090 | 14 | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
ATAS SRP 001, 002/2024 E CONTRATOS 063 E 064/2024 PE 013/2023
CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVID
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| 15/02/2024 | 2089 | 14 | PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024- PP 018/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 007/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 009/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 004/2024
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| 09/02/2024 | 2088 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
ATAS SRP 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023.
ATA SRP 001 E 002/2023 PP 023/2023.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 005/2024
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| 08/02/2024 | 2087 | 14 | CONTRATOS Nº 061/2024 E 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.
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