| 29/01/2024 | 2079 | 14 | DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 164, 325, 327, 218 E 332 CD 001/2023.
CONTRATO N° 544/2023 PP 036/2023
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
LEI MUNICIPAL Nº. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
RESOLUÇÃO Nº 08/2024.
CONTRATO N° 002/2024 PP 032/2023
CONTRATO N° 003/2024 PP 033/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°124/2023 PP 010/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125/2023 PP 011/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°318/2023 E 322/2023 CD 001/2023
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| 26/01/2024 | 2078 | 14 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 009-2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001/2021
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 133,0145, 146, 157 E 159/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 166, 210, 323, 331E 324/2023 CD 001/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021- PP 038/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 158 E 333/2023 CD 001/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022.
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| 25/01/2024 | 2077 | 14 | PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023
CONTRATO Nº 549-2023- DL 094-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 013/2023
CONTRATO Nº 552/2023- DL 097/2023
CONTRATO Nº 534/2023- DL 168/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 134 A 141/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 165, 180, 181, 182, 227, 232, 295 E 315/2023 CD 001/2023
CONTRATO Nº 545/2023- DL 090/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023- DL 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 037/2020
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 005/2023
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| 24/01/2024 | 2076 | 14 | PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 316, 183, 154, 143, 142 E 161/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 296, 319, 317, 136, 163, 320 E 149/2023 CD 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 DL 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 DL 006/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 002 E 003/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 006 E 010/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 011 E 012/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 013 E 014/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 015 E 019/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 439 E 477/2023
PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.
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| 23/01/2024 | 2075 | 14 | LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
CONTRATO Nº 009/2024- PP 034/2023
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| 22/01/2024 | 2074 | 14 | EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 221 A 323/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 324 A 340/2023 CD 001/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 398 A 404/2023 E 476 CD 001/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.
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| 19/01/2024 | 2073 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 160, 162, 205/2023 CD 001/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS N° 133 A 142/2023 CD 001/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
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| 18/01/2024 | 2072 | 14 | CONTRATO N° 548/2023 DL 093/2023
CONTRATO Nº 011/2024- PP 038/2023
DECRETO Nº.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 201 E 204/2023 CD 001/2023
CONTRATO Nº 551/2023- DL 096/2023
CONTRATO Nº 546/2023- DL 091/2023
CONTRATO Nº 535/2023- DL 089/2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 17/01/2024 | 2071 | 14 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 16/01/2024 | 2070 | 14 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 007/2023 - Empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI
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| 15/01/2024 | 2069 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023- PP 004/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 091/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023- PP 011/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 089/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 168/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 088/2023
DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 12/01/2024 | 2068 | 14 | PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 037/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 036/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 038/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023- PP 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023- PP 003/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023- PP 010/2023
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| 11/01/2024 | 2067 | 14 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 096/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 098/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL Nº 002/2021
DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 095-2023
PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 2066 | 14 | PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2021- PP 038/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 501/2023- IL 160/2023
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2023
DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2024 | 2065 | 14 | REPUBLICAR - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 032/2023
DECRETO Nº.003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024- DL 001/2024
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 033/2023
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
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| 08/01/2024 | 2064 | 14 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 034/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
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| 05/01/2024 | 2063 | 14 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 03/01/2024 | 2062 | 14 | DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 02/01/2024 | 2061 | 14 | DECRETO Nº.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
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| 29/12/2023 | 2060 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 097/2023
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 450.2022 - TP 007.2022 - LK ENGENHARIA LTDA.
RESOLUÇÃO N°. 006/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETOS Nºs. 195/2023 a 200/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÍCERO DOS SANTOS SILVA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
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