| 12/01/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
| |
| 11/01/2022 | 1643 | 12 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP SRP Nº 032/2021.
DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
| |
| 10/01/2022 | 1642 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP 032/2021.
| |
| 05/01/2022 | 1641 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 -
Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.
ADITIVO 001/2021.
DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 -
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.
| |
| 04/01/2022 | 1640 | 12 | DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.
PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEX
REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
| |
| 03/01/2022 | 1639 | 12 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
| |
| 30/12/2021 | 1638 | 11 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/2021 - TP 002/2021.
DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 107/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2021.
| |
| 29/12/2021 | 1637 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL nº. 111/2021.
RESOLUÇÃO 06/2021
RESOLUÇÃO 07/2021
| |
| 28/12/2021 | 1636 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (SRP).
PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
| |
| 27/12/2021 | 1635 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021.
| |
| 23/12/2021 | 1634 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
| |
| 22/12/2021 | 1633 | 11 | PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 016/2021.
LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
| |
| 20/12/2021 | 1632 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
| |
| 17/12/2021 | 1631 | 11 | ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 013/2021
ATA - TERCEIRA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 012/2021
| |
| 16/12/2021 | 1630 | 11 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 014/2021.
DECRETO Nº 371/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.”
DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 108-2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 110-2021
DECRETO Nº 373/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Antecipa feiras livres do Município de Boa Vista do Tupim dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
| |
| 14/12/2021 | 1629 | 11 | DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 012/2021 E TP 013/2021 - EMPRESA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 012/2021 E TP 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 109-2021.
| |
| 13/12/2021 | 1628 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO (supressão) DO CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 750, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 09/12/2021 | 1627 | 11 | DECRETOS Ns° . 369/2021 E 370/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 08/12/2021 | 1626 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010-2021
CONTRATO Nº 355-2021 TP 010-2021
PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.
LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.
| |
| 07/12/2021 | 1625 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
| |