| 10/02/2022 | 1663 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PP 002/2022 (SRP).
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| 09/02/2022 | 1662 | 12 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E Of - DL 032/2022.
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| 08/02/2022 | 1661 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 009/2022.
DECRETO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021:
DECISÃO EM ADMINISTRATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREFEITO MUNICIPAL RECURSO
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| 07/02/2022 | 1660 | 12 | ATA SRP 001/2021 - PP 014/2021
ATA SRP 001/2021 - PP 016/2021
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021
ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021
TAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 - PE 005/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021 - PE 006/2021
ATAS SRP 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021 E 011/2021 - PE 006/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 008/2021
ATA SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 008/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 008/2021, 009/2021, 010/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021
REGIMENTO INTERNO CASA LAR CAMINHO DE LUZ.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.
DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR CAMINHO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 019/2022.
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| 04/02/2022 | 1659 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021- IL 004-2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2018 PP 060-2017
DECRETO Nº 015/2022DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NORMÉLIA LOPES GOMES..
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022
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| 03/02/2022 | 1658 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2022
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA.”
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| 02/02/2022 | 1657 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2021- PP 037/2020
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| 01/02/2022 | 1656 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR CAMINHO DE LUZ" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 760, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 001/2022, DL 002/2022, DL 003/2022, DL 004/2022, DL 005/2022, DL 006/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 012/2022, DL 013/2022, DL 014/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.
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| 31/01/2022 | 1655 | 12 | PORTARIA N.º 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA AILLA IGAIARA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO”.
PORTARIA Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETOS Nº 012/2022 a 014/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAIS CREDENCIAMENTO 001-2022 TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2022 A. FAMILIAR 2022
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001-2021
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| 28/01/2022 | 1654 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 27/01/2022 | 1653 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
DECRETO Nº 011/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2021- PP 037/2020
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 26/01/2022 | 1652 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021 PE 016-2021
CONTRATOS Nº 358/2021, 359/2021, 360/2021, 361/2021 E 362/2021
CONTRATOS 364/2021 E 370/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 25/01/2022 | 1651 | 12 | DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022.
DECRETO Nº 010 /2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021 PP 026-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2018 IL 004-2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138-2021- PP 026-2021
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 023.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 067.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 147.2021.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 025.2019.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 029.2018.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 030.2018.
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 043.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021- PP 038-2021
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2021- IL 006-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021- IL 007 -2021
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2021- IL 008-2021
.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2021- TP 002-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.
CONTRATOS Nº 365/2021, 366/2021, 367/2021 e 368/2021.
CONTRATO Nº 025/2022 - TOMODA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
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| 24/01/2022 | 1650 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 032/2021
LEI MUNICIPAL N.º 756, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
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| 21/01/2022 | 1649 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
DECRETOS Nºs 005/2022 e 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 -
“Institui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO -DL nº. 008/2022.
EDITAIS - PP 004/2022, PP 005/2022 e PP 006/2022.
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| 19/01/2022 | 1648 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 022/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 18/01/2022 | 1647 | 12 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 028-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 029-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 030-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 033-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 035-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 036-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 037-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 038-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 039-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 041-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 042-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 043-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 044-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 046-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 048-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 051-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 052-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 053-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 054-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 056-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 057-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 060-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 062-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 064-2021
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Comissão de Licitação).
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Prefeito Municipal).
REPUBLICAÇÃO COM ASSINATURA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (PREFEITO MUNICIPAL)
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| 17/01/2022 | 1646 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021.
ATA DE RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 032/2021.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 -
Concede reajuste aos servidores ativos
integrantes do quadro próprio do Poder
Executivo e dá outras providências.
PORTARIA N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 -
Altera a Portaria n° 080/2021, de 26 de outubro de 2021, que nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.
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| 13/01/2022 | 1645 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
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| 12/01/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
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