| 19/08/2024 | 2198 | 14 | CONTRATO N° 231/2024 DL 034/2024.
CONTRATO N° 230/2024 DL 033/2024
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| 16/08/2024 | 2197 | 14 | CONTRATO N° 227/2024 CD 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 227/2024 CD 003/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 036/2024
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DL 037/2024
CONTRATO N° 228/2024 IL 035/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2024 IL 020/2024
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| 15/08/2024 | 2196 | 14 | DECRETO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 " DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 13/08/2024 | 2195 | 14 | PORTARIA Nº 084, 12 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 035/2024
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 TP 009/2023
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| 08/08/2024 | 2194 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 034/2024
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIONÉIA DOS SANTOS SILVA.”
PORTARIA Nº 082, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LORENA DOS SANTOS DIAS.”
PORTARIA Nº 083, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA
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| 07/08/2024 | 2193 | 14 | ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 222/2024 PE 009/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 037/2024
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| 06/08/2024 | 2192 | 14 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
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| 05/08/2024 | 2191 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOPSITAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
CONTRATO N° 223/2024 IL N° 033/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
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| 02/08/2024 | 2190 | 14 | PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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| 01/08/2024 | 2189 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2024
CONTRATO N° 221/2024 IL 032/2024
PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
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| 31/07/2024 | 2188 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022 TP 007/2022
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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| 30/07/2024 | 2187 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL Nº 033/2024.
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 078, 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/07/2024 | 2186 | 14 | CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2024 PP 017/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024 PP 024/2023
CONTRATO N° 219/2024 DL 030/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265/2022 PP 015/2022
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| 26/07/2024 | 2185 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°260, 264, 266 E 268/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°261, 269, 270 E 271/2022 PP 015/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023
CONTRATOS Nº 211/2024 Á 213/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATOS Nº 214/2024 Á 216/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATO N° 205/2024 DL 027/2024
CONTRATO N° 208/2024 IL 023/2024
CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022 PP 015/2022.
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| 23/07/2024 | 2184 | 14 | CONTRATO N° 218/2024 DL 029/2024
CONTRATO N° 226/2024 CE 002/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2024
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.
PORTARIA Nº 074, DE 22 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 076, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
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| 22/07/2024 | 2183 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 3 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 073, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANALICE ARAGÃO DOS ANJOS SOUSA.”
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| 17/07/2024 | 2182 | 14 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 033/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 16/07/2024 | 2181 | 14 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
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| 15/07/2024 | 2180 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 032/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 033/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 031/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 027/2024
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| 12/07/2024 | 2179 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2024
PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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