| 27/07/2022 | 1765 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 26/07/2022 | 1764 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2022- Bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, POLO BAIXIO.
DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022.
ATA N° 001/2022 PP 013/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022 PP 010/2022.
ATAS 001/2022 PP 014/2022, 002/2022 PP 014/2022.
ATA 001/2022 PP 025/2022.
ATAS 001/2022 A 003/2022 PP 016/2022.
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| 25/07/2022 | 1763 | 12 | DECRETO Nº 146, DE 25 DE JULHO 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022- DECISÃO
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| 22/07/2022 | 1762 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
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| 20/07/2022 | 1761 | 12 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
CONTRATO N° 343/2022 IL 161/2022.
CONTRATO N° 344/2022 IL 162/2022.
CONTRATO N° 348/2022 IL 163/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2022 - “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 162-2022
DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 18/07/2022 | 1760 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO N° 026/2022 PP 032/2021.
CONTRATOS N°s 337/2022 a 339/2022 - CD 003/2022.
CONTRATOS N°s 340/2022 a 342/2022 - CD 003/2022.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MONITORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 PP 031/2022.
CONTRATO N° 330/2022 - PP 031/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2022 PP 032-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2022 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 333 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 332 PP 032-2022.
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| 15/07/2022 | 1759 | 12 | CONTRATOS N°s 331/2022 DL 065/2022 E 335/2022 DL 067/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 DL 042/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 334/2022 DL 066/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021- TP 010/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP 009/2021.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020 TP 012-2020.
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| 13/07/2022 | 1758 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 032-2022
DECRETO Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/07/2022 | 1757 | 12 | DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP Nº 009/2021
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| 11/07/2022 | 1756 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 031-2022.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTARIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022
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| 08/07/2022 | 1755 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 163/2022
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| 07/07/2022 | 1754 | 12 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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| 06/07/2022 | 1753 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL n° 154/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254-2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021
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| 05/07/2022 | 1752 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
CONTRATO N° 314/2022 DL 061/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 030/2022
CONTRATO N° 310/2022 - PP 030/2022
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| 04/07/2022 | 1751 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 067/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 063/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 066/2022.
EXTRATOS DE RATIFICAÇAO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 062-2022.
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| 01/07/2022 | 1750 | 12 | DECRETO Nº140, DE 01 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
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| 30/06/2022 | 1749 | 12 | DECRETOS Nºs 138 e 139, DE 30 DE JUNHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 29/06/2022 | 1748 | 12 | PORTARIA N° 05/2022 - Altera a Portaria n° 01/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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| 28/06/2022 | 1747 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DECRETO Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
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| 27/06/2022 | 1746 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - DECISÃO.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº 136/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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