| 04/09/2025 | 2429 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 060/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 058/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 3492025 DL 058/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 351/2025 DL 060/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025.
PORTARIA Nº 222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 325/2025 IL 033/2025
DECRETO N° 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2025 | 2428 | 15 | PORTARIA N° 221, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 02/09/2025 | 2427 | 15 | PORTARIA N° 217, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 218, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 219, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA N° 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 350/2025 IL 035/2025.
DECRETO N° 82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2025 IL 035/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 057/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO E CONTRATO N° 331/2025 DL 057/2025.
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| 01/09/2025 | 2426 | 15 | PORTARIA Nº 215, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ADSON HUNGRIA FRAGA.
PORTARIA Nº 216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio a Servidora Valdirene de Jesus Macedo.
DECRETO Nº. 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 29/08/2025 | 2425 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 064/2025
PORTARIAS N°s. 210 a 213, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90018/2025
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO N° 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| 28/08/2025 | 2424 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO - DL Nº 056-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 818/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nºs. 207 a 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
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| 27/08/2025 | 2423 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - DECISÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 817/2025, 26 DE AGOSTO 2025. Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 062/2025
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| 26/08/2025 | 2422 | 15 | DECRETO Nº 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 061/2025.
DECRETO N° 79 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 80 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/08/2025 | 2421 | 15 | CONTRATO nº 310/2025- DL 047/2025.
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90015/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 309/2025- CD Nº 003/2025
DECRETO Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024.
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA IVONETE NASCIMENTO DIAS.
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| 21/08/2025 | 2420 | 15 | ATAS Nº 001/2025 A Nº 003/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
CONTRATOS Nº 312/2025 A Nº 314/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PORTARIAS NºS 203 E 204, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO N° 77 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2025 | 2419 | 15 | DECRETO N° 76 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
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| 15/08/2025 | 2418 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
DECRETO Nº.289/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 059/2025
PORTARIA Nº 201, 15 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDNA SANTOS DE JESUS SILVA.
DECRETO Nºs. 290 e 291, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 318/2025 DL 051/2025.
CONTRATO Nº 317/2025- DL 050/2025.
ATA Nº 001/2025- PE 90017/2025, CONTRATO Nº 320/2025- PE 90017/2025
DECRETO Nº 75 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2025 | 2417 | 15 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 254-2025- CD nº 003-2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA - 060/2025.
CONTRASTOS nº 306/2025 a 308/2025- CD 003/2025 .
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD nº003/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023
CONTRATO Nº 311-2025- DL 048-2025
DECRETO N° 73 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 74 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 13/08/2025 | 2416 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 050/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 050/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 050/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 047/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 047/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 051/2025.
DECRETO N° 72 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO Nº 319/2025- DL 052/2025.
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| 12/08/2025 | 2415 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA- 058/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 052-2025
EXTRATOS- DL 052/2025
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA NIVEA DE SOUZA SANTOS FRAGA.
DECRETO N° 70 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 71 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2025 | 2414 | 15 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 152-2025- CD nº 003-2025
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
DECRETO N° 69 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 08/08/2025 | 2413 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 030/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 031/2025
ATAS Nº 001/2025 E 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 301/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 302/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 304/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 – DECISÃO.
DECRETO Nº 288/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO N° 67 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 68 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 2412 | 15 | EXTRATO E CONTRATO N° 322/2025 IL 031/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 321/2025 IL 030/2025
EXTRATOS - PE 016/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N° 316/2025 DL 049/2025.
DECRETO Nº 66 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90017/2025
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| 06/08/2025 | 2411 | 15 | DECRETO N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 056/2025.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90014/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 057/2025.
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| 05/08/2025 | 2410 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 033/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 055/2025.
PORTARIAS Nºs. 196 e 197, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº. 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 04/08/2025 | 2409 | 15 | DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 193, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES DA SILVA.
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| 01/08/2025 | 2408 | 15 | DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N°054/2025
PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.
DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2025 | 2407 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E AVISO DE RESULTADO- CD Nº 003/2025
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| 30/07/2025 | 2406 | 15 | PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 61 DE 30 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 62 DE 30 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 29/07/2025 | 2405 | 15 | PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 60 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2025 | 2404 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2025
DECRETO N° 59 DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.600,00 (Trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/07/2025 | 2403 | 15 | DECRETO N° 58 DE 25 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/07/2025 | 2402 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 048/2025
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE JULHO DE 2025.
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| 23/07/2025 | 2401 | 15 | REPUBLICAR- DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências..
CONTRATOS Nº 285/2025 A 287/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
CONTRATOS Nº 288/2025 A 291/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 57 DE 23 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/07/2025 | 2400 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATOS Nº 294/2025 E 295/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2025.
CONTRATOS Nº 279/2025 E 280/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025.
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| 21/07/2025 | 2399 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- DL 039/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DL 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS -DL 044-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO -DL 043-2025.
CONTRATO Nº 292/2025 E EXTRATOS -DL 043-2025.
DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/07/2025 | 2398 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 052/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2025
PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025.
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| 17/07/2025 | 2397 | 15 | DECRETO N° 55 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2025
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| 16/07/2025 | 2396 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 TP 007/2022.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021.
DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
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| 15/07/2025 | 2395 | 15 | DECRETO N° 53 DE 14 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021
DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/07/2025 | 2394 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 274/2025 IL 021/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 021/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 026/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 023/2025
CONTRATO N° 276/2025 IL 023/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 283/2025 IL 024/2025
EXTRATO DO CONTRATO 283/2025 IL 024/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 297/2025 IL 027/2025.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 453/2023 PP 028/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 278/2025 DL 040/2025.
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio
a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
CONTRATO N° 274/2025 IL 021/2025.
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| 11/07/2025 | 2393 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 048/2025
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA IRAILDES CARNEIRO CARVALHO CRUZ.”
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA MUNIZ RODRIGUES.
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 169, DE 11 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 52 DE 11 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2025 | 2392 | 15 | PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio
a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2025.
DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 51 DE 10 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/07/2025 | 2391 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 297/2025 IL 027/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 (Materiais Elétricos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 293/2025 IL 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2025 IL 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 299/2025 IL 029/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 046/2025.
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| 07/07/2025 | 2390 | 15 | PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira."
DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.E
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2025.
DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025.
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| 04/07/2025 | 2389 | 15 | CONTRATO n° 273/2025 E EXTRATO DE CONTRATO DL 039/2025.
CONTRATOS Nº 253/2025 A 256/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 257/2025 A 260/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 261/2025 E 262/2025- CD Nº003/2025.
PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025.
Contrato n° 298/2025 IL 028/2025
Contrato n° 293/2025 IL 026/2025
Contrato n° 299/2025 IL 029/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90013/2025.
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| 03/07/2025 | 2388 | 15 | DECRETO Nº 275, DE 03 DE JULHO DE 2025. Antecipa a feira livre e dá outras providências.
DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO
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DECRETO Nº. 277, DE 03 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 154, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE JESUS MOTA.
PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.
PORTARIA Nº 156, 03 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 01/07/2025 | 2387 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90011/2025.
DECRETO N° 50 DE 01 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2025 | 2386 | 15 | CONTRATO Nº281/2025 -DL Nº041/2025
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA CÉLIA FONSECA VIEIRA.”
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| 27/06/2025 | 2385 | 15 | DECRETO N° 49 DE 26 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO.
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| 25/06/2025 | 2384 | 15 | DECRETO Nº 274, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/06/2025 | 2383 | 15 | CONTRATO Nº 251/2025- DL Nº 034/2025.
CONTRATO Nº 272/2025- IL Nº 022/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.”
DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 248/2025- DL nº 031/2025.
Extratos -DL nº 031/2025.
DECRETO N° 48 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/06/2025 | 2382 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
PORTARIA 001/2025 – HGBVT, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT).
PORTARIAS N°S 145 a 147, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
DECRETO N° 47 DE 17 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2025 | 2381 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 043/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025 PE 006/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 037/2025.
CONTRATO N° 265/2025 DL 037/2025.
DECRETO Nº 46 DE 16 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 13/06/2025 | 2380 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS - DL 041/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL 041-2025.
Republicar - DECRETO N° 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
NOTA EXPLICATIVA AO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 032/2025.
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 44 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 45 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.003,77 (Setenta mil e três reais e setenta e sete centavos).
DECRETO Nº. 272, DE 13 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/06/2025 | 2379 | 15 | TERMO ADITIVO N.º 02/2025. AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE ABAÍRA, ANDARÁI, BOA VISTA DO TUPIM, BONINAL, IAÇU, IBIQUERA, IBITIARA, IRAQUARA, ITABERABA, ITAETÊ, LAJEDINHO, LENÇÓIS, MACAJUBA, MARCIONÍLIO SOUZA, MUCUGÊ, NOVA REDENÇÃO, NOVO HORIZONTE, PALMEIRAS, PIATÃ, RUY BARBOSA, SEABRA, UTINGA E WAGNER.
DECRETO Nº 40 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 41 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
EXTRATO E PREMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024.
DECRETO Nº 43 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/06/2025 | 2378 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD Nº003/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2025 PE 006/2024.
PORTARIA 142, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| 10/06/2025 | 2377 | 15 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº320-2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - CD nº 005/2025.
ATAS Nº 001/2025 E N° 002/2025 - PE 90009/2025.
CONTRATOS Nº 244/2025 E N° 245/2025- PE 90009/2025..
DECRETO Nº 38 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL 040/2025
PORTARIAS Nºs 137 a 140, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA 141, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
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| 09/06/2025 | 2376 | 15 | AVISO CREDENCIAMENTO N° 006/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 032/2025.
CONTRATO Nº240/2025- DL Nº028/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2025.
CONTRATO Nº 243/2023- CP Nº001/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2025.
CONTRATO Nº237/2025- PE 90007/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 203/2025 CD 005/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 036/2025.
CONTRATO 264/2025 DL 036/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 036/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 036/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 270/2025 IL 020/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025 E CONTRATO Nº 267/2025- PE Nº 90010/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 269/2025 IL 019/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS E CONTRATO - DL Nº035/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 268/2025- DL 038/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 038-2025.
PORTARIA Nº 134, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 136, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
EDITAL DO CREDENCIAMENTO N° 006/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2024.
ATA Nº 001/2025 PE Nº 006/2025, ATA Nº 002/2025 PE Nº 006/2025
CONTRATO Nº 228/2025 PE Nº 006/2025, CONTRATO Nº 229/2029 PE Nº 006/2025
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| 06/06/2025 | 2375 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2025.
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N° 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 270/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 271, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90015/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS IL 019/2025, 020/2025, 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 034/2025.
PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
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| 05/06/2025 | 2374 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 041/2025.
PORTARIA Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 132/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2025 | 2373 | 15 | EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2025.
PORTARIAS Nºs 124 a 128, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 129, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
EXTRATO DE ATA SRP E CONTRATO - PE 90010/2025.
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| 03/06/2025 | 2372 | 15 | PORTARIA Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº. 269, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2025 | 2371 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 025/2025.
CONTRATO Nº 204/2025- DL 025/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA 040/2025
DECRETO N° 37 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2025 | 2370 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº234/2025- DL 026/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº202/2025- CD 004/2025.
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