| 15/12/2022 | 1844 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 093/2022 e DL Nº 094/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS - PE 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 006-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 427-2022- PP 008/2022
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| 14/12/2022 | 1843 | 12 | PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 091-2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019- TP 005-2019
LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 037-2022.
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| 13/12/2022 | 1842 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022
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| 12/12/2022 | 1841 | 12 | PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022
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| 06/12/2022 | 1840 | 12 | PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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| 05/12/2022 | 1839 | 12 | DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
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| 02/12/2022 | 1838 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 016-2022.
PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 01/12/2022 | 1837 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022
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| 30/11/2022 | 1836 | 12 | DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.
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| 29/11/2022 | 1835 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 28/11/2022 | 1834 | 12 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 25/11/2022 | 1833 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.
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| 24/11/2022 | 1832 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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| 23/11/2022 | 1831 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.
CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022
ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.
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| 22/11/2022 | 1830 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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| 21/11/2022 | 1829 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.
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| 18/11/2022 | 1828 | 12 | PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA
CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022
CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022
CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022
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| 17/11/2022 | 1827 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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| 11/11/2022 | 1826 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022.
PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 10/11/2022 | 1825 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.
DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
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