| 31/05/2023 | 1945 | 13 | ATAS SRP 001 A 005/2023 PE 004/2023
CONTRATOS N° 425 A 429/2023 PE 004/2023
DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1944 | 13 | ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 423/2023 PE 003/2023.
ATA SRP 001/2023 A 003/2023 PE 002/2023.
CONTRATOS N° 418, 419 e 420/2023 PE 002/2023.
CONTRATO Nº 422/2023- DL 056/2023.
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| 29/05/2023 | 1943 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 26/05/2023 | 1942 | 13 | CONTRATO Nº 395/2023- DL 045/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 083/2023- PP 039/2022.
CONTRATO N° 410/2023 DL 049/2023.
Of DE SERVIÇO DL 051/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO N° 190/2022- PP 007/2022.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 016/2023- DL 016/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147/2021 PP 028/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-2022 TP 013-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°425/2022 TP 004/2022.
DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 383/2023- IL 133/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022- TP 003/2022
CONTRATO Nº 430/2023- IL 144/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023- DL 026/2023.
CONTRATO Nº 416-2023- IL 136 A- 2023.
DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA.
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| 25/05/2023 | 1941 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº 136A/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.
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| 24/05/2023 | 1940 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 004/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO 007/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 144/2023
CONTRATOS 388/2023 A 391/2023- PREGÃO 018/2023
ATAS SRP 001, 002/2023, 003/2023, 004/2023- PP 018/2023
TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 057/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL -CONTRATO Nº 383/2023
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| 23/05/2023 | 1939 | 13 | CONTRATO N° 396/2023 PP 019/2023
CONTRATO Nº 411/2023 -TP 002-2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 397/2023 PP 022/2023.
CONTRATOS 398/2023 A 404/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
CONTRATOS 405, 406/2023 PP 023/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
ATA DE RECEBIMENTO , ABERTURA E JULGAMENTO DO PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
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| 22/05/2023 | 1938 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 054/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 055/2023.
CONTRATO 416/2023 IL 136-A/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136-A/2023
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| 19/05/2023 | 1937 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2022 TP 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
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| 18/05/2023 | 1936 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 006/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 147-2021.
CONTRATO Nº 416/2023 - IL 136/2023.
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| 17/05/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP).
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| 16/05/2023 | 1934 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PP 023-2023
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| 12/05/2023 | 1933 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2023 (Medicamentos comprimidos, cápsulas e sachês).
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 018/2023
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PP 018/2023
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| 10/05/2023 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.
EDITAL - PP 026/2023.
DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/05/2023 | 1931 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
EDITAL - TP 005/2023.
EDITAL PP 025/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO PP 022/2023.
CONTRATO Nº 414/2023- DL 050/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/2023 DL- 016/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 053-2023.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATO - PE 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 054/2023
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| 05/05/2023 | 1930 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF e OS- DL 052-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO.
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| 04/05/2023 | 1929 | 13 | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
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| 02/05/2023 | 1928 | 13 | PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 28/04/2023 | 1927 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 004/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRAOT 386/2023 TP 001/2023
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| 27/04/2023 | 1926 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 051/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO TP 003/2023
CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023
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