| 28/08/2025 | 2424 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO - DL Nº 056-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 818/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nºs. 207 a 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
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| 27/08/2025 | 2423 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - DECISÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 817/2025, 26 DE AGOSTO 2025. Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 062/2025
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| 26/08/2025 | 2422 | 15 | DECRETO Nº 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 061/2025.
DECRETO N° 79 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 80 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/08/2025 | 2421 | 15 | CONTRATO nº 310/2025- DL 047/2025.
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90015/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 309/2025- CD Nº 003/2025
DECRETO Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024.
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA IVONETE NASCIMENTO DIAS.
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| 21/08/2025 | 2420 | 15 | ATAS Nº 001/2025 A Nº 003/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
CONTRATOS Nº 312/2025 A Nº 314/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PORTARIAS NºS 203 E 204, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO N° 77 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2025 | 2419 | 15 | DECRETO N° 76 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
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| 15/08/2025 | 2418 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
DECRETO Nº.289/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 059/2025
PORTARIA Nº 201, 15 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDNA SANTOS DE JESUS SILVA.
DECRETO Nºs. 290 e 291, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 318/2025 DL 051/2025.
CONTRATO Nº 317/2025- DL 050/2025.
ATA Nº 001/2025- PE 90017/2025, CONTRATO Nº 320/2025- PE 90017/2025
DECRETO Nº 75 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2025 | 2417 | 15 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 254-2025- CD nº 003-2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA - 060/2025.
CONTRASTOS nº 306/2025 a 308/2025- CD 003/2025 .
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD nº003/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023
CONTRATO Nº 311-2025- DL 048-2025
DECRETO N° 73 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 74 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 13/08/2025 | 2416 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 050/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 050/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 050/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 047/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 047/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 051/2025.
DECRETO N° 72 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO Nº 319/2025- DL 052/2025.
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| 12/08/2025 | 2415 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA- 058/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 052-2025
EXTRATOS- DL 052/2025
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA NIVEA DE SOUZA SANTOS FRAGA.
DECRETO N° 70 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 71 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2025 | 2414 | 15 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 152-2025- CD nº 003-2025
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
DECRETO N° 69 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 08/08/2025 | 2413 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 030/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 031/2025
ATAS Nº 001/2025 E 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 301/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 302/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 304/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 – DECISÃO.
DECRETO Nº 288/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO N° 67 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 68 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 2412 | 15 | EXTRATO E CONTRATO N° 322/2025 IL 031/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 321/2025 IL 030/2025
EXTRATOS - PE 016/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N° 316/2025 DL 049/2025.
DECRETO Nº 66 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90017/2025
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| 06/08/2025 | 2411 | 15 | DECRETO N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 056/2025.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90014/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 057/2025.
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| 05/08/2025 | 2410 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 033/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 055/2025.
PORTARIAS Nºs. 196 e 197, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº. 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 04/08/2025 | 2409 | 15 | DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 193, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES DA SILVA.
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| 01/08/2025 | 2408 | 15 | DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N°054/2025
PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.
DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2025 | 2407 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E AVISO DE RESULTADO- CD Nº 003/2025
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| 30/07/2025 | 2406 | 15 | PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 61 DE 30 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 62 DE 30 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 29/07/2025 | 2405 | 15 | PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 60 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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