| 22/11/2023 | 2039 | 13 | PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO
PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 21/11/2023 | 2038 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
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| 20/11/2023 | 2037 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/2022 DL 040/2022
RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
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| 17/11/2023 | 2036 | 13 | PORTARIA Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Márcio Alves de Almeida.
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| 16/11/2023 | 2035 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
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| 14/11/2023 | 2034 | 13 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023.
DECRETO Nº 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/11/2023 | 2033 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2023.
RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia.
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| 07/11/2023 | 2032 | 13 | TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023.
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| 01/11/2023 | 2031 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°320/2020 CP 002/2020
CONTRATO N° 511/2023 DL 082/2023
CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023
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| 31/10/2023 | 2030 | 13 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 166/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PORTARIA Nº 055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LAURA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - PE 010/2023.
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| 30/10/2023 | 2029 | 13 | DECRETO Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 27/10/2023 | 2028 | 13 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023.
DECRETO N° 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA N° 053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/10/2023 | 2027 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 9 DE 01 DE SETEMBRO 2023
LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2023 | 2026 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.
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| 20/10/2023 | 2025 | 13 | ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
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| 19/10/2023 | 2024 | 13 | LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP 002/2020
PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
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| 18/10/2023 | 2023 | 13 | EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PP 030/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 082-2023.
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| 17/10/2023 | 2022 | 13 | DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/10/2023 | 2021 | 13 | EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023
PORTARIA Nº 051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.
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| 10/10/2023 | 2020 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL TP 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
DECRETO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre critérios técnicos vinculados ao mérito e desempenho para nomeação comissionada de Diretores Escolares das Unidades de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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