| 18/10/2017 | 768 | 7 | DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias.
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| 16/10/2017 | 767 | 7 | DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.
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| 11/10/2017 | 766 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes
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| 10/10/2017 | 765 | 7 | DECRETO Nº. 323/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 324/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 325/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 326/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 327/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 09/10/2017 | 764 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 002PP/2017
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| 06/10/2017 | 763 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 05/10/2017 | 762 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 04/10/2017 | 761 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 205/2017
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| 03/10/2017 | 760 | 7 | Pregão Presencial nº 052/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017
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| 02/10/2017 | 759 | 7 | DECRETO Nº 322/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.
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| 29/09/2017 | 758 | 7 | Aviso de Cancelamento do Contrato nº 192/2017
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| 28/09/2017 | 757 | 7 | DECRETO 008/2017
DECRETO 008A/2017
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| 27/09/2017 | 756 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2017
PORTARIA Nº 095/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 096/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 097/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 26/09/2017 | 755 | 7 | DECISÃO ACERCA DOS LANCES FORMULADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 22/09/2017 | 754 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO Nº 001/20017
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| 21/09/2017 | 753 | 7 | Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 051/2017
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| 20/09/2017 | 752 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-200/2017
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| 19/09/2017 | 751 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
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| 18/09/2017 | 750 | 7 | PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) - Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 199/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2017
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| 14/09/2017 | 749 | 7 | LAUDO DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017
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| 11/09/2017 | 748 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
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| 06/09/2017 | 747 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-198/2017
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| 05/09/2017 | 746 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
DECRETO Nº. 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº315/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 317/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 318/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 319/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 320/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº. 321/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 01/09/2017 | 745 | 7 | Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 196/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017
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| 31/08/2017 | 744 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
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| 28/08/2017 | 743 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 301/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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| 25/08/2017 | 742 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017
PORTARIA Nº 093/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 094/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
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| 21/08/2017 | 741 | 7 | DECRETO Nº 313/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 314/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
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| 18/08/2017 | 740 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-049/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-049/2017 (SRP)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017
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| 17/08/2017 | 739 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-048/2017 (SRP)
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| 16/08/2017 | 738 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
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| 15/08/2017 | 737 | 7 | DECRETO Nº 307/2017
DECRETO Nº 308/2017
DECRETO Nº 309/2017
DECRETO Nº 310/2017
DECRETO Nº 311/2017
DECRETO Nº 312/2017
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| 14/08/2017 | 736 | 7 | PORTARIA Nº 090/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
LAUDOS DE AVALIAÇÃO.
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| 09/08/2017 | 735 | 7 | PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 088//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 089//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 305/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº306/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
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| 08/08/2017 | 734 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 - VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.
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| 07/08/2017 | 733 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001
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| 04/08/2017 | 732 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 190/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 191/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 192/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 193/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2017.
PORTARIA Nº. 086/2017.
DECRETO Nº. 304/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 02/08/2017 | 731 | 7 | PORTARIA Nº 085//2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
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| 01/08/2017 | 730 | 7 | DECRETO Nº 302/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 303/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 258/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2017
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| 31/07/2017 | 729 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 219/2017
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| 28/07/2017 | 728 | 7 | Decreto nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017
PORTARIA Nº 083//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 080//2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 081//2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 082//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 298/2017
DECRETO Nº. 299/2017
DECRETO Nº 300/2017
DECRETO Nº.301 /2017
Pregão Presencial nº 048/2017. SRP
Pregão Presencial nº 049/2017. SRP
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| 27/07/2017 | 727 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017
DECRETO Nº 295/2017
DECRETO Nº 296/2017
DECRETO Nº 297/2017
DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017
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| 26/07/2017 | 726 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 25/07/2017 | 725 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017
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| 24/07/2017 | 724 | 7 | PORTARIA Nº 079/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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| 21/07/2017 | 723 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/07/2017 | 722 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017
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| 17/07/2017 | 721 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.
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| 14/07/2017 | 720 | 7 | DECRETO Nº 293 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 294/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
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| 13/07/2017 | 719 | 7 | DECRETO Nº 292/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.
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| 11/07/2017 | 718 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017.
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| 10/07/2017 | 717 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 188/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.
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| 07/07/2017 | 716 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014.
Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017 - DECISÃO.
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| 06/07/2017 | 715 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2017.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG-C/2014
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| 05/07/2017 | 714 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017.
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| 30/06/2017 | 713 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 28/06/2017 | 712 | 7 | DECRETO Nº 287/2017
DECRETO N° 288/2017
DECRETO Nº 289/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 663, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Decisão - Impugnação ao Edital PP 045
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| 27/06/2017 | 711 | 7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 26/06/2017 | 710 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2017
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| 21/06/2017 | 709 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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