| 28/04/2026 | 2579 | 16 | DECRETO N° 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.140,00 (QUINZE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS).
DECRETO N° 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 037/2026
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 257/2026 DL 037/2026
CONTRATO N° 266/2026 IL 005/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393/2025
PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM
DECRETO N° 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2026 | 2578 | 16 | DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 - REFEIÇÕES E POUSADA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023.
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| 24/04/2026 | 2577 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 005/2026
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
CONTRATO Nº 255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
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| 23/04/2026 | 2576 | 16 | CONTRATO Nº 249/2026- DL 036/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024.
CONTRATO 247/2026 DL 033/2026
CONTRATO 238/2026 DL 026/2026.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
CONTRATOS Nº 252/2026 a 254/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026.
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| 22/04/2026 | 2575 | 16 | PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EDITAL CMDCA N° 01/2026 .
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| 17/04/2026 | 2574 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026.
DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”
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| 16/04/2026 | 2573 | 16 | DECRETO N° 38 DE 13 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 39 DE 14 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 40 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
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| 15/04/2026 | 2572 | 16 | PORTARIAS Nºs. 114 e 115, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2026.
CONTRATO 248/2026 CONCORRÊNCIA 90002/2026 - PH CONSTRUTORA
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| 14/04/2026 | 2571 | 16 | DECRETO N° 37 DE 13 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.928,00 (Um mil e novecentos e vinte e oito reais
CONTRATO N° 236/2026 CD 001/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 036/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 036/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 033/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO Nº.108, DE 14 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 026/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2026.
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| 13/04/2026 | 2570 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 250/2026 DL 034/2026
DECRETO N° 36 DE 10 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026- REFORMA DE ESCOLAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026.
CONTRATO N° 243/2026 PE 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026.
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| 10/04/2026 | 2569 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004.2026 - REFORMA ESCOLAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 042.2026 Plotagem de veículos.
PORTARIA Nº 113.
LEI MUNICIPAL Nº 827/2026.
DECRETO N° 35 DE 08 DE ABRIL DE 2026
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| 09/04/2026 | 2568 | 16 | AVISO E EDITAL - DL 041-2026 - Fossa do hospital.
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| 08/04/2026 | 2567 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (cesta básica).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (cesta básica).
DECRETO N° 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 33 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 34 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 87.391,68 (OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
PORTARIAS Nºs 111 e 112, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 07/04/2026 | 2566 | 16 | DECRETO Nº 107/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 399/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 246/2026 IL 003/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 245/2026 IL 003/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 023/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 023/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 031/2026
CONTRATO 242/2026 DL 031/2026
PORTARIA Nº 14-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 235/2026 DL 025/2026
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| 06/04/2026 | 2565 | 16 | PORTARIA Nº 110, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença - Prêmio
ao Servidor Robson Carneiro dos Santos.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
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| 02/04/2026 | 2564 | 16 | DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 01/04/2026 | 2563 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 040/2026
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa.
PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado.
DECRETO Nº. 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 039/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 027/2026.
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| 31/03/2026 | 2562 | 16 | DECRETO N° 31 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 241/2026 DL 030/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 028/2026
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| 30/03/2026 | 2561 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 038/2026.
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| 27/03/2026 | 2560 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO.
DECRETO N° 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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