| 16/11/2017 | 780 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017
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| 13/11/2017 | 779 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 207/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 237/2017.
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| 10/11/2017 | 778 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2017
AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 09/11/2017 | 777 | 7 | AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
DECRETO Nº 336/2017
DECRETO Nº 338/2017
DECRETO Nº 341/2017
PORTARIA nº 103/2017
PORTARIA Nº 104/2017
PORTARIA Nº 105/2017
PORTARIA Nº 106/2017
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| 08/11/2017 | 776 | 7 | AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
Edital Leilão nº. 001/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 31/10/2017 | 775 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 205/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2017
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| 30/10/2017 | 774 | 7 | DECRETO 009/2017
DECRETO 009A/2017
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| 26/10/2017 | 773 | 7 | DECRETO Nº 337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 25/10/2017 | 772 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015
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| 24/10/2017 | 771 | 7 | DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências
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| 23/10/2017 | 770 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO DE Nº 332/2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 334/2017 - Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias
PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014
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| 20/10/2017 | 769 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 203/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 204/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017
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| 18/10/2017 | 768 | 7 | DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias.
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| 16/10/2017 | 767 | 7 | DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.
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| 11/10/2017 | 766 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes
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| 10/10/2017 | 765 | 7 | DECRETO Nº. 323/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 324/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 325/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 326/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 327/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 09/10/2017 | 764 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 002PP/2017
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| 06/10/2017 | 763 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 05/10/2017 | 762 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 04/10/2017 | 761 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 205/2017
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