| 14/12/2017 | 786 | 7 | Pregão Presencial nº 053/2017
Pregão Presencial nº 054/2017
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria nº109 de 10de Dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 110 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 111 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 112 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 114 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°.108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 06/12/2017 | 785 | 7 | DECRETO Nº 356/17 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 357/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA SOUZA MEDRADO.
DECRETO Nº 358/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº.359/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/11/2017 | 784 | 7 | DECRETO nº 355/2017 - Modifica o decreto n. 334/2017, que instituiu os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL N º 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 067/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 208/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 209/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001
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| 29/11/2017 | 783 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017
Decreto nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017
EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017
Lei nº 675, de 29 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
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| 28/11/2017 | 782 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 21/11/2017 | 781 | 7 | PORTARIA Nº 107//2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença a servidora Denise dos Santos Miranda.
DECRETO Nº 343/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 344/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 345/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 780 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017
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| 13/11/2017 | 779 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 207/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 237/2017.
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| 10/11/2017 | 778 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2017
AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 09/11/2017 | 777 | 7 | AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
DECRETO Nº 336/2017
DECRETO Nº 338/2017
DECRETO Nº 341/2017
PORTARIA nº 103/2017
PORTARIA Nº 104/2017
PORTARIA Nº 105/2017
PORTARIA Nº 106/2017
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| 08/11/2017 | 776 | 7 | AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
Edital Leilão nº. 001/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 31/10/2017 | 775 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 205/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2017
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| 30/10/2017 | 774 | 7 | DECRETO 009/2017
DECRETO 009A/2017
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| 26/10/2017 | 773 | 7 | DECRETO Nº 337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 25/10/2017 | 772 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015
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| 24/10/2017 | 771 | 7 | DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências
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| 23/10/2017 | 770 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO DE Nº 332/2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 334/2017 - Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias
PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014
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| 20/10/2017 | 769 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 203/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 204/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017
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| 18/10/2017 | 768 | 7 | DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias.
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| 16/10/2017 | 767 | 7 | DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.
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