PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/01/20188068AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (SRP).

PORTARIA Nº 002/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/01/20188058PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018(SRP).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

17/01/20188048AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 001/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

16/01/20188038DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 009/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 010/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE JANEIRODE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 001//2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.

15/01/20188028DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.



11/01/20188018AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018



10/01/20188008AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (SRP).



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018



09/01/20187998AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018(SRP).



08/01/20187988EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017







EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017







EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 055/2017.







05/01/20187978EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 053/2017





04/01/20187968DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018



AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018



LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N.º 683, DE03 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E CLASSES SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.



03/01/20187958EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017

28/12/20177947DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017



DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2017

Pregão Presencial nº 061/2017

27/12/20177937LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 (SRP)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017



26/12/20177927EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017

21/12/20177917EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017



PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

LEI MUNICIPAL Nº 680/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



20/12/20177907EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 210/2017



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 211/2017





Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017

19/12/20177897LEI MUNICIPAL N.º 677, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº 116/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LIDINELMA SOUZA PEREIRA ANDRADE.





EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2017

18/12/20177887DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ADELAIDE CARLOS DE BRITO ARAÚJO.



DECRETO Nº 360/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 361/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 362/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 363/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 003/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)

PORTARIA N°.115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.(REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL)

15/12/20177877PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2017