| 06/10/2021 | 1588 | 11 | DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2021 | 1587 | 11 | PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2017 - PP 024/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS IL 121/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
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| 04/10/2021 | 1586 | 11 | EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências.
EDITAL Nº 001 /2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2021 | 1585 | 11 | DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
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| 30/09/2021 | 1584 | 11 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018 - PP 014/2018
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| 29/09/2021 | 1583 | 11 | DECRETO Nº 341/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas SRP 009/2021 - PE 007/2021.
Ata SRP 010/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 001/2021 à 003/2021 PE 008/2021.
Atas SRP 004/2021 à 007/2021 PE 008/2021.
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| 28/09/2021 | 1582 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
EXTRATO DE OS E OF- DL 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 086-2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
EDITAL TP 010/2021
ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 001/2021
ATAS SRP - PP 004/2021 - PP 005/2021 E PP 006/2021A
ATAS SRP - PP 011/2021 - PP 012/2021 - PP 014/2021 E PP 016/2021
ATAS SRP - PP 024/2021 e PP 027/2021.
ATAS SRP 001/2021 - PP 035/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 040/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 041/2020.
Atas SRP 001 e 002 PE 003/2021 e Ata SRP 001, 002, 003 e 004 - PE 004/2021.
Atas SRP 001, 002, 003, 004 e 005 - PE 005/2021.
Atas SRP 001/2021 à 011/2021 - PE 006/2021.
Atas SRP 001/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 002/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 003/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 004/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 005/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 006/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 007/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 008/2021 - PE 007/2021.
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| 27/09/2021 | 1581 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 A DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 085/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 091/2021
PORTARIA Nº 076/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC”
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| 24/09/2021 | 1580 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 031/2021.
EDITAL - PP 031/2021.
CONTRATOS 253/2021 A 269/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2021.
CONTRATOS 160/2021 A 167/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
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| 23/09/2021 | 1579 | 11 | CONTRATOS 211/2021 A 224/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATO 213/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/ OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
CONTRATOS 225/2021 A 239/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONTRATOS 240/2021 A 252/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 011/2021.
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| 22/09/2021 | 1578 | 11 | CONTRATO 194/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 197/2021 A 210/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
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| 21/09/2021 | 1577 | 11 | RESCISÃO DE CONTRATOS - 140/2021, 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 08 DE 01 DE SETEMBRO 2
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012/2021
CONTRATOS 168/2021 A 174/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 175/2021 A 181/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
EDITAL TP 009/2021
CONTRATOS 182/2021 A 196/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
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| 20/09/2021 | 1576 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 084-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 082-2021
CONTRATO 291/2021 PE 009/2021
CONTRATO Nº 290/2021 - PP 029/2021.
CONTRATO 276/2021 - DL 077/2021
CONTRATO 281/2021 DL 076/2021
CONTRATO 271/2021 DL 073/2021
CONTRATO 282/2021 DL 078/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
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| 17/09/2021 | 1575 | 11 | EXTRATOS DE RESCISÃO - CONTRATOS Nº. 140/2021 - 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021 MERENDA ESCOLAR.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
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| 16/09/2021 | 1574 | 11 | DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021
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| 13/09/2021 | 1573 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 077/2021.
DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 10/09/2021 | 1572 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 012/2021 E EDITAL PE 012/2021 RETIFICADO
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| 09/09/2021 | 1571 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081/2021
CONTRATO Nº 292/2021 - TP 005/2021.
PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS.
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| 08/09/2021 | 1570 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2021 | 1569 | 11 | CONTRATO Nº 291/2021 - PE 009/2021 - TONERS.
COVID-19 - CONTRATOS 293/2021 à 301/2021 - PE 010/2021.
PORTARIA Nº 072/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 073/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
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