| 01/08/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 136, 31 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 31/07/2023 | 1980 | 13 | PORTARIA N° 02/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/07/2023 | 1979 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVETE DA SILVA SOARES.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 26/07/2023 | 1978 | 13 | PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
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| 25/07/2023 | 1977 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023.
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| 24/07/2023 | 1976 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1975 | 13 | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 20/07/2023 | 1974 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.
CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023
ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023
EDITAL PP 029/2023.
Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.
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| 18/07/2023 | 1973 | 13 | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1972 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia.
Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO.
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| 14/07/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 009/2023.
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| 13/07/2023 | 1970 | 13 | PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 025/2023
EXTRATOS DAS ATAS E DE CONTRATOS PP 025/2023
RGF 3° Quadrimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/07/2023 | 1969 | 13 | PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Noeme de Freitas Santos.
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| 11/07/2023 | 1968 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA.
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| 10/07/2023 | 1967 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 158/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 069/2023.
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| 07/07/2023 | 1966 | 13 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021.
CONTRATO Nº 464/2023 CD 002/2023.
CONTRATO Nº 468/2023 PE 006/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
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| 06/07/2023 | 1965 | 13 | PORTARIA Nº 033, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 034, DE 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023
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| 05/07/2023 | 1964 | 13 | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 007/2023.
CONTRATO Nº 471/2023- IL 156/2023, CONTRATO Nº 472/2023- IL 157/2023
ATAS SRP 001 A 004/2023 PP 018/2023
CONTRATO N° 453/2023 PP 028/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N° 004/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 068/2023.
CONTRATO N° 460/2023 DL 063/2023.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 452/2023 DL 061/2023.
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023.
CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.
CONTRATO N° 470/2023 DL 067/2023.
CONTRATO N° 436/2023 PP 024/2023
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| 04/07/2023 | 1963 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 028/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 - TP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021 - PP 030/2021
DECRETO Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 157/2023
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 004-2023
Resposta ao Recurso Administrativo - PE 007/2023 - Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
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| 03/07/2023 | 1962 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 66-2023.
CONTRATO Nº 457/2023- DL 062/2023.
RESOLUÇÃO Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 09.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 339/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 156-2023.
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| 30/06/2023 | 1961 | 13 | PORTARIA Nº 032, 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA ALVES LIMA CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº. 131, 30 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023.
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| 29/06/2023 | 1960 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 384/2023
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A AGATHA RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 067/2023
CONTRATO N° 440/2023 PP 026/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 026/2023
DECRETO N°130, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
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| 28/06/2023 | 1959 | 13 | CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
LDO 2024 LEI MUNICIPAL N° 779, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/06/2023 | 1958 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 135/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 006/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 384/2023- IL 134/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 064-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 063/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL 065-2023.
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| 21/06/2023 | 1957 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS- CREDENCIAMENTO 002/2023
CONTRATOS Nº 461/2023, Nº462/2023 E Nº 465/2023-CREDENCIAMENTO 002/2023.
ERRATA DO DECRETO Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DL 059/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 061/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 062/2023.
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| 20/06/2023 | 1956 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP nº. 002/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP Nº. 002/2023.
DECRETO Nº 129, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2023 | 1955 | 13 | CONTRATO 393/2023 IL 135/2023
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| 16/06/2023 | 1954 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 149/2023
CONTRATO N° 442/2023 IL 149/2023
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 128/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2023 | 1953 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 150/2023.
CONTRATO N° 451/2023 IL 150/2023.
DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 14/06/2023 | 1952 | 13 | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, DA ATA E DE CONTRATO PP 024/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 454/2023 PP 024/2023
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| 13/06/2023 | 1951 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
CONTRATO N° 441/2023 DL 060/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO-IL 146/2023.
CONTRATO Nº 433/2023- IL 146/20233.
LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 027/2023
RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
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| 12/06/2023 | 1950 | 13 | JULTAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LCIITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 005/2023
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| 07/06/2023 | 1949 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007/2023.
PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022-TP 003/2022
LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências.
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| 06/06/2023 | 1948 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 328/2022 - IL Nº. 154/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 147-2023.
CONTRATO Nº 434-2023- IL 147-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 145-2023.
CONTRATO Nº 431-2023- IL 145-2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 6.A DE 06 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 060/2023.
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| 05/06/2023 | 1947 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 013/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328/2022 ORIGINÁRIO DE IL 154/2022.
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| 01/06/2023 | 1946 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 31/05/2023 | 1945 | 13 | ATAS SRP 001 A 005/2023 PE 004/2023
CONTRATOS N° 425 A 429/2023 PE 004/2023
DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1944 | 13 | ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 423/2023 PE 003/2023.
ATA SRP 001/2023 A 003/2023 PE 002/2023.
CONTRATOS N° 418, 419 e 420/2023 PE 002/2023.
CONTRATO Nº 422/2023- DL 056/2023.
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| 29/05/2023 | 1943 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 26/05/2023 | 1942 | 13 | CONTRATO Nº 395/2023- DL 045/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 083/2023- PP 039/2022.
CONTRATO N° 410/2023 DL 049/2023.
Of DE SERVIÇO DL 051/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO N° 190/2022- PP 007/2022.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 016/2023- DL 016/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147/2021 PP 028/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-2022 TP 013-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°425/2022 TP 004/2022.
DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 383/2023- IL 133/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022- TP 003/2022
CONTRATO Nº 430/2023- IL 144/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023- DL 026/2023.
CONTRATO Nº 416-2023- IL 136 A- 2023.
DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA.
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| 25/05/2023 | 1941 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº 136A/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.
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| 24/05/2023 | 1940 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 004/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO 007/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 144/2023
CONTRATOS 388/2023 A 391/2023- PREGÃO 018/2023
ATAS SRP 001, 002/2023, 003/2023, 004/2023- PP 018/2023
TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 057/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL -CONTRATO Nº 383/2023
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| 23/05/2023 | 1939 | 13 | CONTRATO N° 396/2023 PP 019/2023
CONTRATO Nº 411/2023 -TP 002-2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 397/2023 PP 022/2023.
CONTRATOS 398/2023 A 404/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
CONTRATOS 405, 406/2023 PP 023/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
ATA DE RECEBIMENTO , ABERTURA E JULGAMENTO DO PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
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| 22/05/2023 | 1938 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 054/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 055/2023.
CONTRATO 416/2023 IL 136-A/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136-A/2023
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| 19/05/2023 | 1937 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2022 TP 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
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| 18/05/2023 | 1936 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 006/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 147-2021.
CONTRATO Nº 416/2023 - IL 136/2023.
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| 17/05/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP).
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| 16/05/2023 | 1934 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PP 023-2023
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| 12/05/2023 | 1933 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2023 (Medicamentos comprimidos, cápsulas e sachês).
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 018/2023
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PP 018/2023
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| 10/05/2023 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.
EDITAL - PP 026/2023.
DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/05/2023 | 1931 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
EDITAL - TP 005/2023.
EDITAL PP 025/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO PP 022/2023.
CONTRATO Nº 414/2023- DL 050/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/2023 DL- 016/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 053-2023.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATO - PE 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 054/2023
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| 05/05/2023 | 1930 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF e OS- DL 052-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO.
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| 04/05/2023 | 1929 | 13 | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
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| 02/05/2023 | 1928 | 13 | PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 28/04/2023 | 1927 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 004/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRAOT 386/2023 TP 001/2023
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| 27/04/2023 | 1926 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 051/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO TP 003/2023
CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023
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| 26/04/2023 | 1925 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049-2023
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| 25/04/2023 | 1924 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 02 DE MARÇO 2023
PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”.
PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”.
PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 24/04/2023 | 1923 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2020.
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| 19/04/2023 | 1922 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 041/2023
CONTRATO Nº 376/2023- DL 041/2023
CONTRATO Nº 326-2023- DL 040-2023-
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 040/2023
CONTRATO Nº 385-2023- DL 044-2023-
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