PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/02/201910199AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).

27/02/201910189PORTARIA Nº 012/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.

26/02/201910179EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2019 DL

DECRETO Nº 016A/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 062/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 065/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

25/02/201910169DECRETO Nº 019/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Boa Vista do Tupim – BA e dá outras providências.

Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019

22/02/201910159PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Retorna servidor efetivo Osmarildo dos Santos Dias

PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA MÁRCIA SANTOS REBOUÇAS

PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.

PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 005/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 006/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 007/2019

21/02/201910149Errata referente ao Edital de Pregão Presencial 011/2019 (SRP)

19/02/201910139EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2019 DL

DECRETO Nº 022/2019

DECRETO Nº 023/2019

DECRETO Nº 024/2019

DECRETO Nº 025/2019

DECRETO Nº 026/2019

DECRETO Nº 027/2019

DECRETO Nº 028/2019

DECRETO Nº 029/2019

DECRETO Nº 030/2019

DECRETO Nº 031/2019

DECRETO Nº 032/2019

DECRETO Nº 033/2019

DECRETO Nº 034/2019

DECRETO Nº 035/2019

DECRETO Nº 036/2019

DECRETO Nº 037/2019

DECRETO Nº 038/2019

DECRETO Nº 039/2019

DECRETO Nº 040/2019

DECRETO Nº 041/2019

DECRETO Nº 042/2019

DECRETO Nº 043/2019

DECRETO Nº 044/2019

DECRETO Nº 045/2019

DECRETO Nº 046/2019

DECRETO Nº 047/2019

DECRETO Nº 048/2019

DECRETO Nº 049/2019

DECRETO Nº 050/2019

DECRETO Nº 051/2019

DECRETO Nº 052/2019

DECRETO Nº 053/2019

DECRETO Nº 054/2019

DECRETO Nº 055/2019

DECRETO Nº 056/2019

DECRETO Nº 057/2019

DECRETO Nº 058/2019

DECRETO Nº 059/2019

DECRETO Nº 060/2019

DECRETO Nº 061/2019

DECRETO Nº 023/2019

DECRETO Nº 024/2019

DECRETO Nº 025/2019

DECRETO Nº 026/2019

DECRETO Nº 027/2019

DECRETO Nº 028/2019

DECRETO Nº 029/2019

DECRETO Nº 030/2019

DECRETO Nº 031/2019

DECRETO Nº 032/2019

DECRETO Nº 033/2019

DECRETO Nº 034/2019

DECRETO Nº 035/2019

DECRETO Nº 036/2019

DECRETO Nº 037/2019

DECRETO Nº 038/2019

DECRETO Nº 039/2019

DECRETO Nº 040/2019

DECRETO Nº 041/2019

DECRETO Nº 042/2019

DECRETO Nº 043/2019

DECRETO Nº 044/2019

DECRETO Nº 045/2019

DECRETO Nº 046/2019

DECRETO Nº 047/2019

DECRETO Nº 048/2019

DECRETO Nº 049/2019

DECRETO Nº 050/2019

DECRETO Nº 051/2019

DECRETO Nº 052/2019

DECRETO Nº 053/2019

DECRETO Nº 054/2019

DECRETO Nº 055/2019

DECRETO Nº 056/2019

DECRETO Nº 057/2019

DECRETO Nº 058/2019

DECRETO Nº 059/2019

DECRETO Nº 060/2019

DECRETO Nº 061/2019

DECRETO Nº 062/2019

DECRETO Nº 063/2019

DECRETO Nº 064/2019

DECRETO Nº 065/2019

18/02/201910129Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 002/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e contratos - Chamada Pública 001/2019

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2019

15/02/201910119AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).

14/02/201910109Pregão Presencial nº 009/2019 (SRP).

Pregão Presencial nº 010/2019

13/02/201910099PORTARIA Nº 08/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidora efetiva Niraildes Medrado dos Santos



11/02/201910089EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-029/2019

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 030/2019 DL

08/02/201910079Atas de Registro de Preços 001/2018 e 002/2018 - PP 032/2018

PORTARIA Nº 002/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. (SRP)

06/02/201910069Atas de Registro de Preços 001/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018 e 006/2018 - PP 018/2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 033/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 033/2019 DL

DECRETO Nº 017/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 018/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Coloca servidora que menciona abaixo a disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (SRP).

05/02/201910059AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019.



DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-032/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 032/2019 DL .

04/02/201910049PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

01/02/201910039Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 016/2018

Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 036/2018

Atas de Registro de Preços 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 033/2018

Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 035/2018

Tomada de Preços nº 001/2019

DECRETO Nº. 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016

31/01/201910029EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019

30/01/201910019Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 049/2018

Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 003/2019 - Transporte Escolar

Pregão Presencial nº 005/2019

Pregão Presencial nº 006/2019

Pregão Presencial nº 007/2019

Decreto Financeiro nº 012/2018 de 3 de Dezembro de 2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019

DECRETO Nº 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 008/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 009/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 010/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.



DECRETO Nº 011/2019, 15 DE JANEIRO DE 2019.



DECRETO Nº 012/2019, DE21 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO Nº 013/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 014/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

28/01/201910009EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-026/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 026/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 026/2019 DL

25/01/20199999Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 007/2018

Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 002/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 003/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 004/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 005/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 006/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 007/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 008/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 009/2018 - PP 005/2018

Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 047/2018

23/01/20199989Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 034/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (SRP).

22/01/20199979EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019

18/01/20199969DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 004/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 005/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 008/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-014/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-015/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-017/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-018/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2019

17/01/20199959INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019.



16/01/20199949INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO nº 026/2019.

15/01/20199939AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (SRP).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 021/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 022/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018.

14/01/20199929AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO ADITIO DO CONTRATO Nº. 025/2018



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018



11/01/20199919DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018

10/01/20199909PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA



DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 005/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 076/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017

07/01/20199899EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 - PP-009/2018



04/01/20199889EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - PP 030/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 037/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2018

03/01/20199879EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2018-PP-043/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-043/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2018-PP-043/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2018-PP-054/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2018-PP-054/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 003/2018-PP-054/2018 (SRP)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.

02/01/20199869DECRETO SUPLEMENTAR N° 011/2018

Decreto nº 011/2018 de 1 de Novembro de 2018

28/12/20189858Ata SRP 001/2018

Ata SRP 002/2018

Ata SRP 003/2018

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 153/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.



ERRATA DO DECRETO Nº 176/2018, publicado no Diário Oficial de 13.12.2018.

27/12/20189848DECRETO Nº 242/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 246 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DECRETO Nº 247 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº243/2018, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/20189838Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 124/2018 - TP 006/2018

DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana.

DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

20/12/20189828ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PP-040/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-040/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-041/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018

LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL



LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114/2018 DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114A/2018 DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114B/2018 DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2018

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 115/2018 DL

19/12/20189818LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Extrato de Ratificação e Contrato - DL 111/2018

Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 113/2018

Extrato de Ratificação e OF - DL 114/2018

Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 112/2018

18/12/20189808PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

14/12/20189798EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018

ATA DO PP SRP 001/2018

ATA DO PP 026/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101A/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018

REPUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018



DECRETO Nº 224/2018

DECRETO Nº 225/2018

DECRETO Nº 226/2018

DECRETO Nº 227/2018

DECRETO Nº 228/2018

DECRETO Nº 229/2018

DECRETO Nº 230/2018

DECRETO Nº 231/2018

DECRETO Nº 236/2018

DECRETO Nº 237/2018

DECRETO Nº 238/2018

DECRETO Nº 239/2018

13/12/20189788DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto

DECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/20189778LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº. 698, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.

11/12/20189768DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-109/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 109/2018 DL.

DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.”

10/12/20189758DECRETO Nº 201/2018

DECRETO Nº 202/2018

DECRETO Nº 203/2018

DECRETO Nº 204/2018

DECRETO Nº 205/2018

DECRETO Nº 206/2018

DECRETO Nº 207/2018

DECRETO Nº 208/2018.

DECRETO Nº 209/2018

DECRETO Nº 210/2018

DECRETO Nº 211/2018

DECRETO Nº 212/2018

DECRETO Nº 213/2018

DECRETO Nº 214/2018

DECRETO Nº 215/2018

DECRETO Nº 216/2018

DECRETO Nº 217/2018

DECRETO Nº 218/2018.

07/12/20189748DECRETO Nº 191/2018

DECRETO Nº 192/2018

DECRETO Nº 193/2018

DECRETO Nº 194/2018

DECRETO Nº 195/2018

DECRETO Nº 196/2018

DECRETO Nº 197/2018

DECRETO Nº 198/2018

DECRETO Nº 199/2018

DECRETO Nº 200/2018.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 080/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2018.

06/12/20189738DECRETO Nº 183/2018

DECRETO Nº 184/2018

DECRETO Nº 185/2018

DECRETO Nº 186/2018

DECRTO Nº 187/2018

DECRETO Nº 188/2018

DECRETO Nº 189/2018

DECRETO Nº 190/2018.

05/12/20189728EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 143/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 110/2018 DL.

04/12/20189718PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018.

DECRETO Nº 178/2018

DECRETO Nº 179/2018

DECRETO Nº 180/2018

DECRETO Nº 181/2018

DECRETO Nº 182/2018.

03/12/20189708DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-108/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 108/2018 DL E ORDEM DE SERVIÇOS Nº 108/2018 DL.

30/11/20189698DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018.

DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

29/11/20189688RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019.

PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/20189678DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-106/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 106/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 106/2018 DL.

27/11/20189668DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 105/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 105/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2018.

26/11/20189658DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/20189648EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 103/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 103/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2018.

20/11/20189638AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.

14/11/20189628PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - "PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.

RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.

13/11/20189618EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018.

12/11/20189608EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017.

DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.