| 31/10/2013 | 246 | 3 | PORTARIA Nº. 321 , 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - comdec
PORTARIA Nº. 322 , 02 DE OUTUBRO DE 2013. - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012
Edital 001/2013 de 30 de Outubro de 2013. Convocação de Eleição - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos 05 (cinco) Membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes.
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| 30/10/2013 | 245 | 3 | PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 313 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. MANOEL SILVA FIGUEREDO FILHO, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 314 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Fomento e Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 315, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. GENELICE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Barbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. THAIS MATOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 317, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera o Srº. LUCIANO KLEBER BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 -Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a funcionária, Sra. ALINE SANTOS DE SOUZA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, com efeito retroativo a 26.06.2013 até 26.12.2013.
PORTARIA Nº. 320, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde, pelo período de sessenta (60) dias, ao funcionário, Srº. VALTER REIS ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, retroativo a 24.09.2013 até 24.11.2013.
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| 29/10/2013 | 244 | 3 | Portaria nº. 321 , 02 de Outubro de 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC
Portaria n° 322, 02 de Outubro de 2013 - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - DECRETO Nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9.935,97m² (nove mil, novecentos e trinta e cinco metros e noventa e sete centímetros quadrados) desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
Decreto nº 52 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia.
Decreto n° 53 de 24 de Outubro de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências
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| 25/10/2013 | 243 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 06-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 011-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 017-II-PRP-A/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato n. 51DV/2013 - Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e deságua do reservatório de esgoto do Município (Contratado:Josemir Ferreira da Silva ME)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato nº.: 40DI/2013 (Contratado: MARLI MACHADO MARTINS)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 28PRP/2013 - (Empresa: FUNERARIA SILVA RIBEIRO LTDA)
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| 22/10/2013 | 242 | 3 | Extrato de Termo Aditivo nº 14PP/2013, do processo do Pregão Presencial 14PP/2013
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| 21/10/2013 | 241 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 28PRP/13 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviço de traslado de corpos(Empresa: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SILVA RIBEIRO LTDA ME)
PORTARIA Nº. 304, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário o Sr. VENILTON DE MACÊDO SILVA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período de dois (02) anos, retroativo a 01.08.2013 até 01.08.2015.
PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Sr. JEFERSON SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeiar a Srª. IZÂNIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 307, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Designa a funcionária estatutária Srª. IONE NASCIEMENTO DIAS GUERRA, Professora Licenciada, para servir como Secretária da Plataforma Freire, retroativo a 04.03.2013, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Sra. DAIANE MOURA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a partir do dia 01.10.2013 a 01.03.2014.
PORTARIA Nº. 309 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Fica declarada a vacância do cargo público de Agente de Portaria , ocupado pela Srª. ANTONIA OLIVEIRA NUNES, em razão de sua aposentadoria ocorrida aos trinta de julho de 2013, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 161.977.601-1, ficando a mesma exonerada do referido cargo.
PORTARIA Nº. 310 , DE 01 DE OUTUBRO 2013. - Concede licença para atendimento de interesse particular, ao funcionário, Sr. MÁRCIO ALVES DE ALMEIDA, Encarregado de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.10.2013 a 02.10.2015.
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| 18/10/2013 | 240 | 3 | Avisos Extratos Setembro de 2013
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| 14/10/2013 | 239 | 3 | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim
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| 11/10/2013 | 238 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 28PRP/2013 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de traslado de corpos. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
EXTRATO DE CONTRATO 03TP/2013 Objeto: Prestação de serviços de assessoria governamental na área de planejamento estratégico municipais de Boa Vista do Tupim. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
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| 30/09/2013 | 237 | 3 | Portarias n° 298, 299, 300, 301, 302 e 303/2013
RESOLUÇÃO CMAS nº 052 de 20 de setembro de 2013 - Regula a concessão dos benefícios eventuais instituídos através da Lei Municipal nº 548, de 03.05.2011.
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| 27/09/2013 | 236 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
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| 25/09/2013 | 235 | 3 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 01TP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 24CC/2013 - Contrato Nº. 24CC/2013; Carta Convite n. 24CC/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais esportivos destinados a atender as necessidades deste Município . (Contratada: MARY JULE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA)
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| 24/09/2013 | 234 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP-A/2013. (Contratada: Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.). Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP/2013. (Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17PRP-A/2013
Extrato de Contrato 23CC/2013. (Contratada: Eliene de Souza Rodrigues - ME.).
Extrato de Contrato 22CC/2013. Carta Convite nº 22CC/2013. Processo Administrativo n 22CC/2013. (Contratada: Brilho Estrelar Produções Artisticas Ltda ME.).
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| 23/09/2013 | 233 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Realização de serviço de Consulta/Registro em banco de restrição de cadastro e Comunicação prévia de registro ao devedor, através da CDL. Contrato n. 46-ADV/2013. (Contratado: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR.)
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| 19/09/2013 | 232 | 3 | Decreto nº 47 de 19 de Setembro de 2013 - Altera Decreto nº 22 de 20 de Maio de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
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| 18/09/2013 | 231 | 3 | LEI Nº 597 de 08 de Julho 2013, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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| 17/09/2013 | 230 | 3 | Pregão Presencial nº 29PRP/13. Objeto: Aquisição de Pneus para a frota de veículos do município.
Extrato de Contrato nº 14 PP/13. (Empresa: Tecnologia Educacional Ltda.).
Extratos de Dispensa. Processo Administrativo nº 47DV/2013. (Contratada: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Processo Administrativo nº 48DV/2013. (Contratado: EGS Empreendimentos Ltda.). Processo Administrativo nº 49DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PP/2013. (Licitante: Tecnologia Educacional Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 26PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda; Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 27PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01 TPI/13. (Empresa: Construsat Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pnues Roda Viva Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP-A/13. (Empresa: Tramix Ltda.).
Extrato de Contrato nº 27 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 25PRP/2013.
DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
PORTARIA Nº. 295, 296, 297 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
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| 12/09/2013 | 229 | 3 | PORTARIA Nº. 293 , DE 02 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia a Sra. ATAIZE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, no Centro Educacional Orman Ribeiro, Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Eiducação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
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| 10/09/2013 | 228 | 3 | Extrato de Contrato 11PP/2013. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 13PP/2013. (Contratado: Topazio Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 15PP/2013. (Contratado: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.). Extrato de Contrato 25PRP/2013. (Contratado: Word Comp Informatica Ltda.). Extrato de Dispensa de Licitação nº 48DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
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| 09/09/2013 | 227 | 3 | Portaria nº 287, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 288, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 289, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 290 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 291 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 292, de 02 de Setembro de 2013. Portaria nº 294, 09 de Setembro de 2013.
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