| 27/12/2013 | 266 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de 86 módulos sanitários no Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de academia de saúde, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Povoado de Amparo, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Civitel Construções e Telecomunicações Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF da sede do município, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda.
Decreto nº 70 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
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| 26/12/2013 | 265 | 3 | Extrato de Contrato 16PP/2013. (Contratado: Jacuipe Veiculos Ltda.).
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| 23/12/2013 | 264 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 18PP /13. Objeto: Trata da prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos.
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| 21/12/2013 | 263 | 3 | EDITAL Nº 002/2013, de 20 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre realização de nova prova para possibilitar a eleição prevista no artigo 132 do ECA.
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| 20/12/2013 | 262 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 17PP /13 - Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.Tipo
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| 17/12/2013 | 261 | 3 | Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 18CC/2013.
EXTRATO DE CONTRATO 07-III-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 14-III-PRP/2013
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| 12/12/2013 | 260 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 30PRP/2013. (Licitante: TM Andrade Laboratorio Ltda.). Homologação. Pregão Presencial nº 32PRP/2013. (Licitante: J F Reis – ME.). Homologação. Pregão Presencial nº 16PP/2013. (Licitante: Jacuipe Veiculos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 55/13. (Contratado: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Dispensa de Licitação nº 54/13. (Contratado: Discultura COM. e Representações Ltda.). Dispensa de Licitação nº 56/2013. (Contratado: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas-ME.).
Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 19CC/2013. Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 01TP/2013. (Empresa: Construsat Ltda.).
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| 11/12/2013 | 259 | 3 | LEI Nº 606/ 2013 10 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei n.º 600, de 26 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2013, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências
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| 10/12/2013 | 258 | 3 | Lei nº 604 de 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
Lei nº 605, de 10 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício financeiro de 2014.
Decreto nº 69 de 10 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 06/12/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
Decretos nº 61 a 65 e 67, de 02 de Dezembro de 2013.
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| 03/12/2013 | 256 | 3 | Decreto nº 51 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim.
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| 02/12/2013 | 255 | 3 | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA - Processo Seletivo.
Lei nº 604 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 254 | 3 | Anexos I, II e X - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 253 | 3 | Tomada de Preço nº 02/13. Objeto: Execução de obra de ampliação de postos de saúde no município de Boa Vista do Tupim.
Dispensas de licitação - Outubro/2013.
Dispensas de Licitação n°05 Objeto: Locação de Carros pipas com Motorista a fim de realizar o abastecimento de água potável nos povoados deste município atingidos pela Seca. Contrato n. 05DE/2013. (Contratado: LOCADORA DE VEICULOS DE LUKDAM)
Dispensas de Licitação n° 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, e 49
EXTRATO DE CONTRATO 11-II-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. (Contratado: ADRI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA)
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 16PP/13. Objeto: Aquisição de veículos Automotivo para a Secretaria de Ação Social no Município de Boa Vista do Tupim.
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| 27/11/2013 | 252 | 3 | LEI Nº 602/2013 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras
providências
LEI Nº 603/2013 26 de Novembro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações para melhorias habitacionais à população, mediante doação de lotes e terrenos e dá outras providências.
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| 26/11/2013 | 251 | 3 | Lei nº 600/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 601/2013 de 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012, de 11/12/2012, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 25/11/2013 | 250 | 3 | Aviso Extratos de Contratos - Outubro 2013.
GABARITO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 29PRP/2013
Ata de Registro n.: 29PRP/2013 (Empresa: AMAZONAS SPORT CAR LTDA)
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| 21/11/2013 | 249 | 3 | CMDCA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS O LOCAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELA
1º Termo Aditivo de quantidade e valor do Contrato n. 20CC/13 de prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a J. F. Reis.
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 51DV/2013. (Contratado: Irmão Makhoul Comercio de Confecçoes e Armarinho Ltda-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 52DV/2013. (Contratado: Franklin Bulhoes dos Santos.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 53DV/2013. (Contratado: Florisvaldo da Silva Queiroz Filho.).
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| 20/11/2013 | 248 | 3 | 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 13CC/2013. (Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Pregão Presencial nº 31PRP/13. Objeto: Contratação de serviço de publicação e divulgação de execução orçamentária e financeira, quanto à receita todos os lançamentos e recebimentos e quanto à despesa todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados pelo Município.
Pregão Presencial nº 32PRP/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga de cartuchos e toners a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município.
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| 13/11/2013 | 247 | 3 | Decreto nº 34 de 12 de Julho de 2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 330, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa o Funcionário Efetivo, Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA, para exercer a função de Professor Não Licenciado, com carga horária de 20 horas semanal, no Centro Integrado de Formação Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa a Funcionária Efetiva, Sra. VALQUIRIA ALVES LIMA SILVA, Agente de Portaria, para exercer sua função no Centro Educacional do Povoado de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 16PP/13 - Objeto: Aquisição de veículos automotivos para a Secretaria de Ação Social
Pregão Presencial nº 30PRP/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de exames de analises clinicas no município de Boa Vista do Tupim.Sistema:
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