| 13/06/2012 | 98 | 2 | Decreto nº. 011, de 08 de Junho de 2012 - Fica prorrogado o decreto nº. 003 de 08 de março de 2012, por 90 (noventa) dias que decretou Situação de Emergência no Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
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| 06/06/2012 | 97 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de complementação da obra de construção de escola com 06 salas de aula no Povoado de Terra Boa e reforma e ampliação de escolas no Assentamento Beira Rio neste município.
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| 30/05/2012 | 96 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 23/05/2012 | 95 | 2 | Portaria nº 109, de 15 de maio de 2012 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº. 575, de 19 de abril de 2012.
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| 21/05/2012 | 94 | 2 | Lei nº. 576, de 18 de Maio de 2012 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a reajustar o vencimento básico dos Professores do Magistério Público da educação básica, para readequá-lo ao piso salarial nacional, obedecida à respectiva proporcionalidade de carga horária.
Lei nº. 577, de 18 de Maio De 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a regulamentar as construções e arruamento do Loteamento Sena & Sena, na sede do Município, nos termos do Art.nº. 38 alínea XI da Lei nº. 3.531/76.
Lei nº. 578, de 18 de Maio de 2012 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa portadora de deficiência, o Fundo de Apoio à pessoa portadora de deficiência, Institui a Conferência Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e dá outras providencias.
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| 03/05/2012 | 93 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 24/04/2012 | 92 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 23/04/2012 | 91 | 2 | Decreto nº 005, de 19 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei nº 575, de 19 de abril de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Lei nº 575, de 19 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 19 de abril de 2012 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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| 16/04/2012 | 90 | 2 | Lei nº 573, de 09 de abril de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 524/2010 e dá outras Providências.
Lei nº 574, de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre reajuste de salários de servidores municipais, e dá outras providências.
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| 12/04/2012 | 89 | 2 | Edital de Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de 01 veículo passageiro zero km.
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| 09/04/2012 | 88 | 2 | Lei nº 572, de 04 de abril de 2012 - Versa sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 76, da Lei nº 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do conselho tutelar.
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| 03/04/2012 | 87 | 2 | Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Resultado Final - Candidatos Habilitados e Cadastro de Reserva.
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Edital de Convocação nº 004/2012 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município, sob a forma de Contrato Administrativo Temporário, para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no período de 03 de abril à 05 de abril de 2012, das 8:00 ás 13:00 horas.
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| 02/04/2012 | 86 | 2 | Lei nº 571, de 28 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder alteração Salarial dos Padrões de Vencimentos Níveis II e III da Lei nº. 463, de 29 de maio de 2007 e dá outras providências.
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| 30/03/2012 | 85 | 2 | Edital de Disponibilidade Pública nº 003/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 29/03/2012 | 84 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 004/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas unidades e fundos municipais da prefeitura.
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| 26/03/2012 | 83 | 2 | Lei nº 568, de 23 de Março de 2012 - Denomina a Rua do Fórum Auto José de Castro, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Sr. Osvaldo Marques dos Santos.
Lei nº 569, de 23 de Março de 2012 - Prorroga por sessenta dias a duração da licença-maternidade, prevista nos arts. 7º, XVIII, e 39, § 3º, da Constituição Federal, destinada às servidoras públicas municipais de Boa Vista do Tupim.
Lei nº 570, de 23 de Março de 2012 - Denomina Posto de Saúde na Região das Trezentas, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Srª. Zélia Silva dos Santos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
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| 19/03/2012 | 82 | 2 | Republicação. Edital nº 002/2012, de 15 de março de 2012 - Versa sobre o Processo Seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para os cargos de professor educação infantil, professor ensino fundamental I, técnico de enfermagem e motorista.
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| 16/03/2012 | 81 | 2 | Edital nº 002/2012, de 15 de março de 2012 - Versa sobre o Processo Seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para os cargos de professor educação infantil, professor ensino fundamental i, técnico de enfermagem e motorista.
Portaria nº 061, de 15 de março de 2012 - Constitui comissão de processo seletivo simplificado para designação e contratação temporária, a qual ficará responsável pela execução do presente processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação oficial dos resultados finais.
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| 13/03/2012 | 80 | 2 | Lei nº 567, de 12 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o salário dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
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| 12/03/2012 | 79 | 2 | Portaria nº 056, de 12 de março de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social, criada pela Lei 312, de 26 de maio de 1997.
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