PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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28/05/2026PORTARIAS N°S. 149 A 151, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 152, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 153 E 154, DE 28 DE MAIO DE 2026.		Não
28/05/2026PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio a Servidora Neide Nascimento Muniz de Oliveira.Não
26/05/2026DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2026PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.Não
26/05/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 - DECISÃONão
26/05/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 – DECISÃONão
22/05/2026DECRETO Nº. 111, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2026PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
21/05/2026DECRETO N° 110, DE 21 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.Não
20/05/2026PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Luzimar de Arruda Pereira.”Não
19/05/2026PORTARIA N° 142, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Railda dos Santos Vieira.”Não
19/05/2026PORTARIAS N°S 140 e 141, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026PORTARIA N°.139, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026PORTARIA N°. 138, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
13/05/2026RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, NO BIÊNIO 2026-2028Não
13/05/2026PORTARIA N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VALQUÍRIA ALVES LIMA.Não
12/05/2026RELAÇÃO DE ENTIDADES DEFERIDAS/HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2026-2028.Não
12/05/2026PORTARIAS Nºs. 133 a 136 , DE 12 DE MAIO DE 2026.Não
11/05/2026PORTARIA Nº 132, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira.”Não
11/05/2026PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.”Não
07/05/2026PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA.Não
07/05/2026PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026.Não
06/05/2026PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.Não
06/05/2026DECRETO N°. 109, DE 05 DE MAIO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/05/2026PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.Não
05/05/2026PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026.Não
05/05/2026PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” .Não
30/04/2026PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/04/2026PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”Não
30/04/2026AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Não
28/04/2026DECRETO N° 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2026PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEMNão
27/04/2026DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/04/2026EDITAL CMDCA N° 01/2026 .Não
22/04/2026PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026.Não
17/04/2026PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”Não
17/04/2026DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).Não
16/04/2026PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.Não
16/04/2026DECRETO N° 40 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026DECRETO N° 39 DE 14 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026DECRETO N° 38 DE 13 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2026PORTARIAS Nºs. 114 e 115, DE 15 DE ABRIL DE 2026.Não
14/04/2026DECRETO Nº.108, DE 14 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 827/2026.Não
10/04/2026PORTARIA Nº 113.Não
08/04/2026PORTARIAS Nºs 111 e 112, DE 08 DE ABRIL DE 2026.Não
08/04/2026DECRETO N° 33 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2026DECRETO N° 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2026PORTARIA Nº 14-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANANão
07/04/2026DECRETO Nº 107/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
06/04/2026PORTARIA Nº 110, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Robson Carneiro dos Santos.Não
02/04/2026 DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/04/2026DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/04/2026DECRETO Nº. 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências. Não
01/04/2026PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado. Não
01/04/2026PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa.Não
31/03/2026DECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
27/03/2026DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO.Não
27/03/2026PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026.Não